Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 30/09/2026 · pág. 41

DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

3.1. A proposta de preços deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], conforme o modelo de formulário e as demais informações disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

3.2. A proposta de preços deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, sem conter emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo estar datada, conter o nome ou razão social, número do CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail, e estar assinada pelo responsável comercial ou representante legal da empresa. Deverá ainda seguir o modelo padronizado disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL, com todos os campos devidamente preenchidos, assinatura do representante legal e carimbo com o CNPJ.

3.3. Após o envio, as propostas não poderão ser retiradas, substituídas ou alteradas.

3.4. As propostas deverão ser enviadas no período compreendido entre 00h00 do dia 30 de setembro de 2026 e 23h59 do dia 05 de outubro de 2026.

3.5. Para fins desta contratação, as propostas deverão ser expressas em moeda corrente nacional e terão validade mínima de 60 (sessenta) dias, independentemente de outro prazo eventualmente fixado pelos proponentes.

3.6. O envio da proposta, em decorrência deste aviso, implicará automática ciência e concordância do proponente com todas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Piaçabuçu/AL, em 30 de setembro de 2026.

BRENO ANDRÉ COUTINHO DOS SANTOS Diretor de Compras

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 5FCDC891

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

(Contratação Direta – Dispensa de Licitação – art. 75, inciso II, §3, da Lei Federal nº 14.133/2021)

1. DA APRESENTAÇÃO

1.1. O Município de Piaçabuçu/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, torna pública a intenção de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para eventos, contemplando a locação, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura, com o respectivo apoio operacional, visando a realização das festividades alusivas a Feira Cultural, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Piaçabuçu/AL, mediante dispensa de licitação, sob fundamento do inc. II, do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 08/2025, com critério de julgamento o de menor preço, motivo pelo qual manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, a fim de selecionar prestador, de acordo com o estabelecido no § 3º do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

modelo padronizado disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL, com todos os campos devidamente preenchidos, assinatura do representante legal e carimbo com o CNPJ.

3.3. Após o envio, as propostas não poderão ser retiradas, substituídas ou alteradas.

3.4. As propostas deverão ser enviadas no período compreendido entre 00h00 do dia 30 de setembro de 2026 e 23h59 do dia 05 de outubro de 2026.

3.6. O envio da proposta, em decorrência deste aviso, implicará automática ciência e concordância do proponente com todas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Piaçabuçu/AL, em 30 de setembro de 2026.

BRENO ANDRÉ COUTINHO DOS SANTOS Diretor de Compras

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 30E304E5

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026

OBJETO: Aquisição de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, Tipo A1 (validade de 12 meses), por meio de Sistema de Registro de Preços, sendo: (a) certificados e-CPF, destinados aos Secretários Municipais ordenadores de despesa e aos demais servidores indicados pelos órgãos requisitantes; e (b) certificados e-CNPJ, destinados às Secretarias Municipais ordenadoras de despesa, quais sejam a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

FUNDAMENTO LEGAL : 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO : 01- GABINETE DO PREFEITO

02.0202.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

02- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0303- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03.0303.02.122.0001.2004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

03- CONTROLADORIA GERAL INTERNA

0404 – CONTROLADORIA GERAL INTERNA

2. DO OBJETO

2.1. As especificações, os quantitativos e os requisitos relativos à contratação objeto da presente dispensa encontram-se detalhados no Termo de Referência e no modelo de proposta, disponíveis para consulta pelo endereço eletrônico: [email protected].

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0505- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3. DAS PROPOSTAS

3.1. A proposta de preços deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] , conforme o modelo de formulário e as demais informações disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

05.0505.04.122.0001.2008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0606 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.0606.04.123.0001.2011 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS