Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 30/09/2026 · pág. 40

DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

CACS/FUNDEB	01 representante
Famílias/Comunidade Escolar	01 representante

Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação 01 representante Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 16061DD2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 99/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação municipal em vigor,

CONSIDERANDO que a feira livre do Município de Pariconha é realizada aos domingos;

CONSIDERANDO a realização, no próximo dia 04 de Outubro, domingo, das Eleições Gerais 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de antecipação da feira-livre para próxima sexta-feira, dia 02 de Outubro.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Pariconha no próximo dia 02 de Outubro de 2026, com exceção dos serviços públicos essenciais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO -AL, informa que está disponibilizando o termo de referência com as devidas informações referente cotação, para Aquisição de Material para Iluminação para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de Paulo Jacinto/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias uteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: [email protected] , informando nº do processo administrativo nº 09.28.0001/2026.

Publicado por: Ian Renato de Melo Brandao Código Identificador: 3EC7E34C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

GABINETE DO PREFEITO ERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADM: Nº 2437/2026

Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, tipo A1 - com (Validade de 12 meses), para atender as necessidades das secretarias municipal de Piaçabuçu - AL

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais): TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA (57794545000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PIACABUCU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PIAÇABUÇU (AL), terça-feira, 29 de setembro de 2026

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRE

Pariconha/AL, 29 de Setembro de 2026.

Autoridade Competente Prefeito

ANTONIO TELMO NOIA

Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 74561EA4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO -AL, informa que está disponibilizando o termo de referência com as devidas informações referente cotação, para Aquisição de Material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Paulo Jacinto/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias uteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: [email protected] , informando nº do processo administrativo nº 09.29.0002/2026.

Publicado por: Ian Renato de Melo Brandao Código Identificador: 638AF49D

SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: E6967516

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

(Contratação Direta – Dispensa de Licitação – art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021)

1. DA APRESENTAÇÃO

1.1. O Município de Piaçabuçu/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, torna pública a intenção de contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, destinados à Campanha Outubro Rosa 2026, desenvolvida em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos do Município de Piaçabuçu/AL, mediante dispensa de licitação, sob fundamento do inc. II, do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 038/2023, com critério de julgamento o de menor preço por item, motivo pelo qual manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, a fim de selecionar fornecedor, de acordo com o estabelecido no § 3º do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

2. DO OBJETO

2.1. As especificações, os quantitativos e os requisitos relativos à contratação objeto da presente dispensa encontram-se detalhados no Termo de Referência e no modelo de proposta, disponíveis para consulta pelo endereço eletrônico: [email protected].