DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

VALOR GLOBAL: R$ 531.387,15 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato de Empreitada, devendo os serviços ser iniciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: conforme instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE; Nilmar Alves de Carvalho – representante legal, pela CONTRATADA.

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: F35D5ED9

PROCEDIMENTO LICITATORIO– 1º Termo de Aditivo ao Contrato da Inexegibilidade N.º 051/2025.

Objeto:Prorrogação do contrato N.º 084/2025, para o objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças de uso do Software OrçaFascio para elaboração, planejamento, análise e gerenciamento de orçamentos de obras e serviços de engenharia.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54.

CONTRATADA:3F LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, com sede na Avenida Portugal, 1002 - Centro - Santo André - SP - 09040-001, neste ato representada pela sra. RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, inscrita no CPF sob o n.º: 864.XXX.XXX-87 .

Firmado em: 10 de setembro de 2026;

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 19/2026

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da Dispensa Eletrônica nº 19/2026, Tipo Menor Preço, que tem como objeto aquisição de material elétrico.

A sessão Pública ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.

O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação

Vigência:12 (doze) meses;

ERONITA SPOSITO LEÃO

Prefeira Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: BF8D46E8

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 CH PUB Nº 04/2025 – 1º TERMO ADITIVO

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ: 08.629.446/0001-91.

CONTRATADO: INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ: 34.729.817/0001-17.

OBJETO: Execução do Projeto “Transformar Saúde da População de Porto de Pedras”, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 07/10/2027 .

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 33AF8C45

AMPARO LEGAL: Leis 14.133/21. - 13.204/2015 e DM 032/2024. Porto de Pedras/AL, 29 de setembro de 2026.

ALLAN DE JESUS SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-2 – Processo nº 120260801010 /2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: ALMIR R DA SILVA (CNPJ/Nº. 00.407.959/0001-46) - Objeto: Aquisição de material de construção (ferragens e alvenaria) – Valor global: R$ 1.167.996,00 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais) – Vigência: 1 (um) ano.

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 2140CABC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

Prefeito

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: 08F6026D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: empresa MAISSAUDE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.784.452/0001-01: A continuidade do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no

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