DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

Art. 1º Conceder a Servidora IRACY MARINHO DA ROCHA , o pagamento de 04 (quatro) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à capital Manaus/AM, referente aos dias 24/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 86/2026/CMA. Art. 2º A viagem tem como objetivo:

Na Assessoria de Advocacia do Doutor Ewerton Almeida. Na Contabilidade da Câmara Municipal.

Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento das diárias descritas no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/AM, em 24 de Agosto de 2026.

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Alvarães

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 0C8D3691

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 91/2026 – GPCMA

Alvarães/AM 12 de Agosto de 2026.

O Vereador, VALDINEI CARDENES DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento da Vereadora para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora MIRIAM DE CASTRO GOMES , o pagamento de 10 (dez) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 12/08/2026 à 21/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 78/2026/CMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo:

• • Na Assembleia Legislativa – Assessor de Diretora – Centro de Cooperação Técnica do Interior.

• No Gabinete do Deputado Wilker Barreto.

– No Gabinete do Deputado Mário César Filho

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº100/2026– GPCMA

Alvarães/AM 24 de Agosto de 2026.

A Vereadora MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO , Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento da Servidora para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

• No Gabinete do Deputado Saullo Vianna

Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento da diária descrita no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 12 de Agosto de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA

Presidente - CMA

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 366377F0

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 92/2026 – GPCMA

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