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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 2

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Alvarães/AM 17 de Agosto de 2026.

O Vereador VALDINEI CARDENES DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Vereador KAEL DE MACEDO PINHEIRO , o pagamento de 08 (oito) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 18/08/2026 à 27/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 78/2026/CMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo:

Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento da diária descrita no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 17 de Agosto de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente – CMA

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 6BB9EE01

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº93/2026 – GPCMA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 94/2026 – GPCMA

Alvarães/AM, 17 de Agosto de 2026.

O Vereador Valdinei Cardenes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador MAURICIO CRUZ DE SOUZA , o pagamento de 10 (dez) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à capital Manaus/AM, referente aos dias 18/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº80/2026/CMA. Art. 2º A viagem tem como objetivo:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/AM em Exercício, 17 de Agosto de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Alvarães

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 37503C6B

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 95/2026 – GPCMA

Alvarães/AM 17 de Agosto de 2026.

Alvarães/AM 17 de Agosto de 2026.

O Vereador, VALDINEI CARDENES DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento da Vereadora para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Vereador FRANCISCO RAIMUNDO GOMES PEREIRA , o pagamento de 10 (dez) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 18/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 79/2026/CMA. Art. 2º A viagem tem como objetivo:

1 – Participou do Curso Controle Social das Politicas Públicas.

2 – Participou do Curso ―CACS – FUNDEB.

O Vereador VALDINEI CARDENES DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Vereador IGO CAMPELO CAVALCANTE , o pagamento de 10 (dez) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 18/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 81/2026/CMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo:

Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento da diária descrita no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 17 de Agosto de 2026.

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Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento da diária descrita no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente – CMA

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: A9DE6DB2

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 17 de Agosto de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente – CMA

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