Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 3

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 5F37B7ED

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/AM em Exercício, 17 de Agosto de 2026.

MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 96/2026 – GPCMA

Alvarães/AM 17 de Agosto de 2026.

O Vereador VALDINEI CARDENES DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Vereador GREGSON BRENDO GONÇALVES RODRIGUES , o pagamento de 05 (cinco) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 18/08/2026 à 26/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 82/2026/CMA. Art. 2º A viagem tem como objetivo:

– No Gabinete do Deputado Mário César Filho

Presidente em Exercício de Câmara Municipal de Alvarães

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: A6D7AD2C

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 98/2025 – GPCMA

Alvarães/AM 18 de Agosto de 2026.

A Vereadora, MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO , Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento da Vereadora para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Vereador JANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA , o pagamento de Dez (10) diárias, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem à Cidade de Manaus/AM, referente ao dia 19/08/2026 à 29/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 84/2026/CMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo:

Art. 3º Determinar à Tesouraria da Câmara Municipal de Alvarães que procede ao pagamento da diária descrita no artigo anterior, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 17 de Agosto de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente – CMA

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 8E534486

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/A M, 18 de Agosto de 2026.

MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 97/2026– GPCMA

Alvarães/AM 17 de Agosto de 2026.

A Vereadora MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO , Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador VALDINEI CARDENES DE SOUZA , o pagamento de 10 (dez) diárias, Manaus/AM, referente aos dias 18/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 83/2026/CMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo:

– No Gabinete do Deputado Mário César Filho

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

Presidente em Exercício – CMA

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 8277277F

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 99/2026 – GPCMA

Alvarães/AM 19 de Agosto de 2026.

A Vereadora MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO , Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Alvarães, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Servidor para desempenhar funções de interesse da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor JONATHAN RODRIGUES MIRANDA , o pagamento de 08 (oito) diárias, Manaus/AM, referente ao dia 20/08/2026 à 28/08/2026, conforme solicitação no Memorando nº 85/2026/CMA.

Art. 2º– A viagem tem como objetivo

www.diariomunicipal.com.br/aam 3