DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 003/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS FLUVIAIS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE LANCHAS, TRANSPORTE/TRAVESSIA POR BALSA, FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE MALOTES, VOLUMES, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM , tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 29/09/2026;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 003/2026;
II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir:
- PARA TODOS OS ITENS DO GRUPO C:
R. P. MONTEIRO ANVEGAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.425.839/0001-46 estabelecida na Av. Vinte de Dezembro, nº 578, Bairro Centro, CEP 69.240-000, Autazes/AM.
III - DETERMINAR : que o contrato administrativo ou instrumento equivalente, a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 003/2026 obedeça às balizas da Lei.
IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE .
Autazes, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: CEB9DE62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 095/2026 , firmado entre o município de Autazes e o Sr. ALDERLAN SOUZA CABRAL (CPF: 320..-15)., cujo objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO CÉU.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Ráiner Elton Figueiredo da Silva | 14523 | Secretário Municipal de Saúde |
| Fiscal | Adriana Miranda Azevedo | 14539 | Chefe de Departamento |
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades,
observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 9253B999
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.559/2026
O Município de Autazes/AM, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Edital de Credenciamento nº 003/2026, que visa CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS FLUVIAIS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE LANCHAS, TRANSPORTE/TRAVESSIA POR BALSA, FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE MALOTES, VOLUMES, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, conforme Edital e seus anexos.
O edital de credenciamento público nº 003/2026 foi publicado em 26 de maio de 2026 e permanece aberto pelo período de 12 (doze) meses corridos, possibilitando a adesão dos interessados e recebimento de requerimentos credenciamentos durante o período determinado, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente pelos arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024.
Após a análise da documentação apresentada e atendidos todos os requisitos exigidos no edital, até o presente, foi considerada APTA ao credenciamento a empresa:
- PARA TODOS OS ITENS DO GRUPO C:
R. P. MONTEIRO ANVEGAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.425.839/0001-46 estabelecida na Av. Vinte de Dezembro, nº 578, Bairro Centro, CEP 69.240-000, Autazes/AM.
Estando, portanto, habilitadas a proceder à assinatura dos respectivos Termos de Contrato ou instrumento equivalente junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM .
Autazes/AM, 29 de setembro de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: A4261659
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2421/2026– GPMB
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4666/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
www.diariomunicipal.com.br/aam 50