DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 571C6240
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2429/2026– GPMB.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4674/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o senhor MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, CPF nº 703.561.292-09 CRN nº15264 lotado nesta Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no cargo de Nutricionista , responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº4674/2026-PMB, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, e a Sra. TAIANE SILVA RAYOL, inscrita no CPF Nº 022.064762-31, cujo o Objetivo é a ―FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS INDÍGENA, QUILOMBOLA E RIBEIRINHA, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 6C437895
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2430/2026– GPMB.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4675/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o senhor MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, CPF nº 703.561.292-09 CRN nº15264 lotado nesta Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no cargo de Nutricionista , responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº4675/2026-PMB, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, e o Sr. MEZAQUE FERREIRA RIBEIRO, inscrita no CPF Nº 033.534.222-18, cujo o Objetivo é a ―FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS INDÍGENA, QUILOMBOLA E RIBEIRINHA, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.
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