Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 55

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: C398D7F6

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2431/2026– GPMB DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4676/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o senhor MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, CPF nº 703.561.292-09 CRN nº15264 lotado nesta Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no cargo de Nutricionista , responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº4676/2026-PMB, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, e o Sr. ALRINO PAIXÃO FERNANDES, inscrita no CPF Nº 073.880.002-32, cujo o Objetivo é a ―FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS INDÍGENA, QUILOMBOLA E RIBEIRINHA, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de2026-GPMB.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 80F7F8AF

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2432/2026– GPMB.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4677/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o senhor MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, CPF nº 703.561.292-09 CRN nº15264 lotado nesta Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no cargo de Nutricionista , responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº4677/2026-PMB, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, e o Sr. CELSO COSTA DE SÁ, inscrita no CPF Nº 066.902.022-24, cujo o Objetivo é a ―FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS INDÍGENA, QUILOMBOLA E RIBEIRINHA, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 33FDEE19

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2433/2026– GPMB.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL MANOEL JOÃO FERNANDES VALENTE, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº4678/2026-PMB, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.