DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

CONTRATANTES: O Município de Maués, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ FME Nº. 33.475.833/0001-68 e os Servidores relacionados no Anexo que integra este Extrato.

OBJETO: O objetivo do presente Contrato e a prestação de serviços que o (a) Contratado (a) se obriga a executar para o Contratante, abaixo relacionados, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Seletivo Simplificado - PSS nº. 01.2026 – SEMED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES – A Contar 18/05/2026 a 31/12/2026.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/05/2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeitura Municipal de Maués Contratante

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2093, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) ANDERSON RAFAEL DIAS DE SOUZA, Agente Comunitário (a) de Saúde – ACS, Matrícula nº 1526-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a considerar de 15/08/2025 a 13/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 45D0FB24

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 31/08/2026, CONSIDERANDO a Avaliação da Perícia Médica realizada no dia 11/09/2026,

R E S O L V E:

I - CONCEDER à Servidora IRLANDA RIBEIRO DE GÓES, Professora I– Efetiva, Matrícula nº 530-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 30 (Trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , de acordo com o disposto no § 2° do Art. 119, do Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento em anexo, no período de 30/06/2026 a 29/07/2026.

II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 30/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE STEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADO A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 8B69B39A

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADITIVO DE PRAZO DO EDITAL DE RECADASTRAMENTO Nº 001/2026 – SAAE/MAUÉS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE RECADASTRAMENTO Nº 001/2026 – SAAE/MAUÉS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS – SAAE , Autarquia Municipal inscrita no CNPJ nº 04.587.036/0001-74 , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 22, Bairro Santa Teresa, CEP 69.190-074, Município de Maués, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Recadastramento nº 001/2026 – SAAE/Maués , que estabeleceu a convocação geral dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atualização de seus dados cadastrais;

CONSIDERANDO que o referido Edital estabeleceu, inicialmente, o prazo para realização do recadastramento até o dia 30 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que o maior número possível de usuários tenha oportunidade de atualizar seus dados cadastrais, especialmente aqueles que ainda não foram alcançados pelas visitas domiciliares realizadas pela equipe designada pelo SAAE;

CONSIDERANDO que o recadastramento constitui importante instrumento de gestão administrativa, comercial, operacional e técnica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués – SAAE;

CONSIDERANDO os princípios da universalização do acesso, integralidade, eficiência, sustentabilidade econômica, transparência, controle social, segurança, qualidade e regularidade que orientam a Política Municipal de Saneamento Básico de Maués, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 302, de 22 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO que os dados cadastrais atualizados constituem elemento indispensável ao planejamento e à adequada prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

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