DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Fonte: 500 - Rec. Próprios

7. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral do objeto contratado, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Urucurituba/AM, 30 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 87297C82

ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:

Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.36-06 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 13/01/2026 a 13/01/2027.

1. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.

Tefé/AM, 13 de janeiro de 2026.

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CL/SAAE

(Processo Administrativo Licitatório N° 015/2026-CL/SAAE)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CL/SAAE. Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS CENTRÍFUGAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARINTINS/AM”, com abertura da sessão prevista para o dia 13 de outubro de 2026 . Hora: 10h:00min (Horário de Brasília). Local da abertura: Plataforma Licitanet – Licitações Eletrônicas 4.0 – https://www.licitanet.com.br/. Informações: O Edital e os Anexos desta licitação poderão ser consultados no Portal da Transparência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (https://saaeparintins.am.gov.br/transparencia). Outras informações pelo e-mail: [email protected]

Parintins, 30 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: BA35B89A

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2026

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 13/01/2026.

• 2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.

• 3.CONTRATADO: ADRIEL LOPES MOTA, pessoa física, inscrita no CPF nº 946.868.822-49.

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

Diretor Presidente do SAAE - Tefé Decreto nº 015/2025

ADRIEL LOPES MOTA

CPF nº 946.868.822-49 Contratado

PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.

Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: DE0FAB76

ESTADO DO AMAZONAS

SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ

SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, Estado do Amazonas, Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe outorga o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 014/2026-SISPREV, reuniu as condições necessárias à concessão da Pensão Por Morte ao companheiro da servidora, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da C.F/88;

CONSIDERANDO , estarem presentes todos os requisitos legais necessários a concessão da Pensão Por Morte, conforme parecer expedido pelo SISPREV, resolve:

―Art. 1º. Fica concedida, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, c/c art. 7ª da EC n° 041/2003 (Redação Anterior à EC 103/2019), PENSÃO POR MORTE , em favor do companheiro o Senhor MIGUEL RAMOS BARROS , em caráter vitalício.

Parágrafo Único. Os proventos da Pensão por Morte a que se refere esse artigo serão integrais, assim discriminado: salário-base de R$ 1.621,00 (hum mil e seiscentos e vinte e um reais), com base no art. 1º, do Decreto Municipal nº 001/2026 de 05 de janeiro de 2026, Considerando a Lei Municipal n° 564/2002, de 30 de abril de 2002, em consonância com o art. 81, § 2º, da Lei orgânica do Município de Manicoré/AM. Em razão do óbito da Senhora MARIA JANDIRA DA SILVA , Ex. servidora pública aposentada do poder Executivo Municipal.

Art. 2º. Este decreto entrará em, a partir da data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aam 137