Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 169

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: E077F779

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, que visa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO À FRIO, PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.479.351/0001-17 , vencedor com os seguintes valores:

Nº	DESCRITIVO	Unid.	QUANT.	VALOR DO UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL
1	(ID-149563)- MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a frio, para manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência.	T	4000	R$ 1.000,00	R$ 4.000,00
TOTA	L				R$ 4.000,00

II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

III – PUBLIQUE-SE.

Fonte Boa, 30 de setembro de 2026.

LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito do Município de Fonte Boa

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: D47D677E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343/2026– GPML

PORTARIA Nº 343/2026– GPL Lábrea, 23 de setembro de 2026.

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1267/2026, solicitando encerramento de vinculo do senhor João Vitor Melo Galvão , titular do cargo de Professor Urbano.

CONSIDERANDO o longo período de faltas consecutivas e injustificadas, conforme cópia do livro de ponto e relatório expedido pela direção da Escola Municipal Maria do Socorro Brito Lima.

R E S O L V E:

Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas: