DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletr|ônico dos Muni|cípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
de caixa) (h)| |---|---|---| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
103.300.369,06|87.401.584,48|
87.396.406,74
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
53.053.565,15|44.700.828,99|44.696.512,19
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAF
11.637.026,44|11.584.470,17|11.584.470,17
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT
38.609.777,47|31.116.285,32|31.115.424,38
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAR
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
176.526,82| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
||| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
65.495.740,40|63.130.361,38|63.127.856,44
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
3.437.687,70|3.375.468,48|3.375.468,48
0,00
0,00
0,00| |13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
21.140.762,40|14.587.023,22|14.587.022,42
0,00
0,00
0,00| |14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE

14.091.093,21|8.086.838,26|8.086.838,26
0,00
0,00
0,00| |CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
|VA
(j)|LOR EXIGIDO

VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10
(m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
151 MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC|ÃO BÁSI
63|70095705
6313036138
6313036138
6937| |.-Ç
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11|Ç

3.6|..,
..,
..,
,
32.993,62
3.375.468,48
3.375.468,48
3,72| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICAD|OR IEI)
20|.789.829,45
14.587.023,22
14.587.023,22
42,80| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital|5.1|12.253,14
8.086.838,26
8.086.838,26
23,73| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de
Superávit)3
VALOR
PERMITIDO
(n)|MÁX.
VALOR
APLICAD
(o)|NÃO
O
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCED.
AO
MÁX.
PERMIT.(q)
%
NÃO
APLICADO
(r)| |
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
9.082.484,04|
3.423.255,9|


1
3.423.255,91
0,00
3,77| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Anterior
|Valor não Aplicado
No Exercício Anterio
(t)|r
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre

Valor Aplicado
Após o 1º
Quadrimestre

Valor Total de Sup.
Não Aplicado Até o
Final do Exercício

Valor de Superávit
Permitido no Ex. Ant.
não Aplicado no
| |(s)

||(u)
(v)
(w)
Exercício Atual (x)



| |19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
13.204.491,64
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTE|2.569.269,02
ADAS COM RECEIT|2.566.162,78
0,00
3.106,24
3.106,24
A DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)



INSCRITAS EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
|DOTAÇÃO
ATUALIZADA|
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS


RESTOS A PAGAR
NÃO| |EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)|(c)|JAN A AGO
(d)
JAN A AGO
(e)
JAN A AGO
(f)
PROCESSADOS
(g)| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITA
IMPOSTOS|S DE
5.932.345,90|5.011.732,04
3.475.701,58
3.475.701,58
0,00| |20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental|1.453.342,00
4.429.003,90|1.106.003,52
435.164,92
435.164,92
0,00
3.897.896,22
3.032.704,36
3.032.704,36
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos|50.000,00|7.832,30
7.832,30
7.832,30
0,00| |20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |206- Transporte (Escolar)|
000|



000
000
000
000| |.
20.7- Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTE|,
0,00
ADAS COM RECEIT|,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
A DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)|
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITA
IMPOSTOS E FUNDEB|S DE
136.488.116,90|
110.878.263,88
93.443.448,84
93.438.271,10
0,00| |21.1- Educação Infantil
21.1.1- Creche|39.295.947,00
8.739.28400|25.428.271,42
17.728.289,93
17.727.489,13
0,00
4.341.16981
3.447.07467
3.447.07467
000| |
21.1.2- Pré-Escola|,
30.556.66300|,
,
,
,
21.087.10161
14.281.21526
14.280.41446
000| |
21.2- Ensino Fundamental|,
97.192.169,90|,
,
,
,
85.449.992,46
75.715.158,91
75.710.781,97
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL||VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)|d ou e)|3.475.701,58
8.550.08027| |
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR|A 10% = L18(q)|,
000| |,
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLI
26 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONI|
CADO NO EXERCÍCI
ILIDADE FINANCE|,
O ATUAL = L19.1(x)
3.106,24
RA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |- (-)
Í|
|
,
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM D
(L301(f))|SPONIBILIDADE FI|NANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
0,36| |.a
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)||12.022.675,25| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5||VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO
(ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS||


11.973.100,87
12.022.675,25
25,10| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|CONSIDERADAS|PARA
SALDO
INICIAL

RP
LIQUIDADOS
d
RP PAGOS
(ae)
RP
CANCELADOS
f
SALDO
FINAL
| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos||(ac)
(a)
(a)
(ag)
26.909.626,07
10.571.199,03
19.545.201,34 90.019,04
7.274.405,69
53.217,56
53.217,20
53.217,20
0,36
0,00| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA|R)|13.091.564,63
929.525,89
8.807.593,61 90.018,68
4.193.952,34
13.764.843,88
9.588.455,94
10.684.390,53 0,00
3.080.453,35|

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