Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 230

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
DESPESAS
| |---| |
-

| |Dotação Inicial
226.378.272,00

| |Créditos Adicionais
82.538.653,82
Dotação Atualizada
308.916.925,82
Despesas Empenhadas
272.992.766,73| |Despesas Liquidadas
185.085.753,49
Despesas Pagas
183.953.235,54
Superávit Orçamentário
0,00| |
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
DEhd
27299276673| |espesas mpenaas
..,
DLiidd
18508575349| |espesasquaas
..,
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre

| |Receita Corrente Líquida
282.156.674,24
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
275.756.674,24| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
249.582.880,24
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
000| |
,
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Paas
000| |g
,
Resultado Previdenciário
0,00| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Resultado
Apurado até
% em Relação
à Meta| |
Fiscais da LDO

o Bimestre

(b/a)| |(a)
(b)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
-23.931.242,56
0,00| |Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
-19.218.985,65
0,00| |MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar| |

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
13.219.673,13
0,00
9.186.453,44
4.033.219,69
Poder Executivo
13.215.589,80
0,00
9.186.453,44
4.029.136,36| |Poder Legislativo
4.083,33
0,00
0,00
4.083,33
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
18.284.002,48
229.241,93
11.291.439,48
6.763.321,07
Poder Executivo
1828400248
22924193
1129143948
676332107| |
..,
.,
..,
..,
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL
31.503.675,61
229.241,93
20.477.892,92
10.796.540,76| |
Valor Apurado
Limites Constitucionais Anuais
| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre| |Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.022.675,25
25,00
25,10
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
63.130.361,38
70,00
69,37| |Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
3.375.468,48
4,00
3,72| |Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
14.587.023,22
61,00
42,80
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
8.086.838,26
15,00
23,73| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado| |Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
86.494.852,49
2.399.703,28| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar| |Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre| |Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
10.349.21076
1500
2254| |
,
,
,
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Ttl d D Cidd Liit / RCL %
000| |oa as espesas onseraas para o me ()
,| |NAZARENO SOUZA MARTINS
NELIA SOUZA DE SOUZA
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
336274362-53
977092552-72
2309267-02| |..
..
....
Prefeito Municial
Sec Municial De Finanas
Contador(A)| |p
.p ç

Publicado por:
Sara de Fátima Martins da Silva| |Código Identificador:C750B6EF
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TABATINGA|