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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 266

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

DEDUÇÕES (II) 761.121,42 963.965,09 840.724,87 826.544,46 1.059.377,45 1.196.692,05 1.065.064,63 1.243.133,01 861.188,70 1.131.797,06 1.144.304,43 1.187.695,98 12.281.609,15 13.175.883,00
Contribuição do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do Fundeb 761.121,42 963.965,09 840.724,87 826.544,46 1.059.377,45 1.196.692,05 1.065.064,63 1.243.133,01 861.188,70 1.131.797,06 1.144.304,43 1.187.695,98 12.281.609,15 13.175.883,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 20.049.274,36 19.887.545,79 20.090.645,07 31.906.821,16 20.962.041,78 34.710.269,64 26.871.631,71 18.662.350,98 17.445.476,2 1 21.231.626,78 20.195.204,01 29.385.025,49 281.397.912,98 226.378.272,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166
A, § 1º, da CF) (IV)
-
0,00
0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 6.400.000,00 20.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
20.049.274,36
19.887.545,79 18.090.645,07 31.906.821,16 20.962.041,78 34.710.269,64 26.871.631,71 18.662.350,98 17.445.476,2 1 21.231.626,78 20.195.204,01 24.985.025,49 274.997.912,98 226.358.272,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,
16, da CF) (VI)
§
0,00
0,00 0,00 12.912.832,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 19.912.832,00 0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agente
comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)
s
391.644,00
336.996,00 324.852,00 428.076,00 479.688,00 907.764,00 515.478,00 515.478,00 515.478,00 515.478,00 515.478,00 510.128,70 5.956.538,70 4.996.450,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE
DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
S
19.657.630,36
19.550.549,79 17.765.793,07 18.565.913,16 20.482.353,78 27.802.505,64 26.356.153,71 18.146.872,98 16.929.998,2 1 20.716.148,78 19.679.726,01 23.474.896,79 249.128.542,28 221.361.822,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12
PREVISÃO
JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 MESES) ATUALIZADA
NAZARENO SOUZA MARTINS NEL IA SOUZA DE SOUZA AD ELAIDE RON NAU DA SILV A
336.274.362-53 977.0 92.552-72 23 0..92.6.7-02
Prefeito Municipal Sec. Municipal De Fi nanças Co ntador(A)

Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: DD304E8C

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - 3º BIMESTRE - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro ajunho 2026/BIMESTRE Maio - Junho
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZA DAS
INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.427.030,00 6.427.030,00 2.522.879,56 39,25
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 33.390,00 33.390,00 8.057,50 24,13
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.100,00 15.100,00 2.715,00 17,98
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.891.680,00 1.891.680,00 1.364.938,84 72,15
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 4.486.860,00 4.486.860,00 1.147.168,22 25,57
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 65.879.415,00 65.879.415,00 33.165.920,36 50,34
Cota-Parte FPM 48.286.350,00 48.286.350,00 24.397.270,88 50,53
Cota-Parte ITR 105,00 105,00 18,84 17,94
Cota-Parte IPVA 146.160,00 146.160,00 19.891,80 13,61
Cota-Parte ICMS 17.397.870,00 17.397.870,00 8.728.831,46 50,17
Cota-Parte IPI-Exportação 48.930,00 48.930,00 19.907,38 40,69
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 72.306.445,00 72.306.445,00 35.688.799,92 49,36
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPEN
ATÉ BIMESTRE
(d)
HADAS
%
( d/c ) x 100
DESPESAS LIQUI
ATÉ BIMESTRE
(e)
DADAS
%
( e/c ) x 100
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE
(f)
%
( f/c ) x 100
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.782.000,00 4.787.327,40 4.775.431,51 99,75 3.127.039,87 65,32 3.124.090,99 65,26 0,00
Despesas Correntes 2.832.000,00 3.757.939,40 3.746.044,03 99,68 3.017.054,39 80,28 3.014.105,51 80,21 0,00
Despesas de Capital 950.000,00 1.029.388,00 1.029.387,48 100,00 109.985,48 10,68 109.985,48 10,68 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.786.000,00 5.239.317,60 5.067.078,33 96,71 3.216.865,55 61,40 3.166.765,55 60,44 0,00

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