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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 267

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Despesas Correntes
2.486.000,00
5.232.717,60
5.060.491,33
96,71
3.210.278,55
61,35
3.160.178,55
60,39
0,00
Despesas de Capital
300.000,00
6.600,00
6.587,00
99,80
6.587,00
99,80
6.587,00
99,80
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
Despesas Correntes
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
100.000,00

242.413,92
242.413,92
100,00


177.055,40
73,04
177.055,40
73,04
0,00




Despesas Correntes
100.000,00
242.413,92
242.413,92
100,00
177.055,40
73,04
177.055,40
73,04
0,00
Despesas de Capital
0,00

0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00

0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




Despesas de Capital
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.153.000,00
0,00
0,00
0,00
1.731.075,08
1.282.708,06
74,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
873.770,33
50,48
873.770,33
50,48
0,00
Despesas Correntes
4.053.000,00

1.718.075,08
1.282.708,06
74,66


873.770,33
50,86
873.770,33
50,86
0,00




Despesas de Capital
100.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
10.841.000,00
12.003.134,00
11.367.631,82
94,71
7.394.731,15
61,61
7.341.682,27
61,16
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas
(d)
Despesas Liquidadas
(e)
Despesas Pagas
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 11.367.631,82 7.394.731,15
7.341.682,27
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 000 000
000

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
,
0,00
,
,
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 11.367.631,82 7.394.731,15
7.341.682,27
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 5.353.319,99
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 11.367.631,82 7.394.731,15
7.341.682,27
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAD
O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme L C n° 141/2012 ou %
3185
2072
da Lei Orgânica Municipal)
Í Ã Í
à ,

LIMITE NÃO CUMPRIDO

d

,
íi
d
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIO
CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇO DOS R ECURSOS VINCULADOS
Saldo Inicial (no Exercicio
l h
Despesas
Custeaas
no

Referência
xercco
e
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
i
atua) ()
Empenhadas (i) Liquidadas
( ou j))
(j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exe rcício anterior) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR


EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total ins
no exercí
crito em RP
cio (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercíci
sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
o
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de RP
a pagar (t)
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
q) - u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00




0,00
0,00
0,00
0,00
0,00



0,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
anteriores






TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATU ALQUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANT
ERIORQUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFET ARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FIN S DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CA IXA CONFORME RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

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