Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 268

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo
Inicial
(no
Exerc
atual) (w)
icio
Despesas
Cus
Referência
Empenhadas (x)
teadas
no
Liquidadas
Exercício
de
Saldo Final
ou y))
(y) Pagas (z)
(não aplicado) (aa) = (w - (x
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZAD AS
INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 25.625.435,00 25.625.435,00 28.513.289,77 111,27
Proveniente da União 23.030.800,00 23.030.800,00 25.813.382,02 112,08
Proveniente dos Estados 2.594.635,00 2.594.635,00 2.699.907,75 104,06
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 25.625.435,00 25.625.435,00 28.513.289,77 111,27
DESPESAS EMPE NHADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECON ÔMICA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
%
INSCRITOS EM

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


INICIAL
ATUALIZADA
(c)
ATÉ BIMESTRE
(d)

( d/c ) x
100

ATÉ BIMESTRE
(e)
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
(f)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 13.370.455,00 24.712.602,53 20.511.748,61 83,00 15.786.825,30 63,88 15.606.315,10 63,15
0,00
Despesas Correntes 12.870.455,00 17.789.037,10 13.914.312,18 78,22 12.861.152,09 72,30 12.680.641,89 71,28
0,00
Despesas de Capital 500.000,00 6.923.565,43 6.597.436,43 95,29 2.925.673,21 42,26 2.925.673,21 42,26
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 10.342.900,00 18.115.715,64 15.705.148,78 86,69 13.994.331,80 77,25 13.788.757,53 76,11
0,00
Despesas Correntes 10.342.900,00 18.084.292,59 15.673.725,73 86,67 13.962.908,75 77,21 13.757.334,48 76,07
0,00
Despesas de Capital 0,00 31.423,05 31.423,05 100,00 31.423,05 100,00 31.423,05 100,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 389.430,00 167.777,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 389.430,00 167.777,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 24.500,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 24.500,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.498.150,00 1.476.269,00 629.337,83 42,63 629.337,83 42,63 629.337,83 42,63
0,00
Despesas Correntes 1.498.150,00 1.476.269,00 629.337,83 42,63 629.337,83 42,63 629.337,83 42,63
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNI
MO (XXXIX)
25.625.435,00
44.496.864,17 36.846.235,22 82,81 30.410.494,93 68,34 30.024.410,46 67,48
0,00
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS E
ATÉ BIMEST
MPENHADAS
RE (d) % ( d/c ) x 10
DESPE
0 ATÉ BI
SAS LIQUIDADAS
MESTRE (e) % ( e/c )
DESPE
x 100 ATÉ BI
SAS PAGAS
MESTRE (f) % ( f/c )
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 17.152.455,00
29.499.929,93
25.287.180,12 85,72 18.913.8 65,17
64,11
18.730.4 06,09
63,49
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 13.128.900,00
23.355.033,24
20.772.227,11 88,94 17.211.1 97,35
73,69
16.955.5 23,08
72,60
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 389.430,00
167.777,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 44.500,00
27.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.598.150,00
1.718.682,92
871.751,75 50,72 806.393 ,23
46,92
806.393 ,23
46,92
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 4.153.000,00
1.731.075,08
1.282.708,06 74,10 873.770 ,33
50,48
873.770 ,33
50,48
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 36.466.435,00
56.499.998,17
48.213.867,04 85,33 37.805.2 26,08
66,91
37.366.0 92,73
66,13
0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"
Orçamentária do último bimestre do exercício.
(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "
(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "
totalj".
total k".

www.diariomunicipal.com.br/aam 268