Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 272

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Dedução de Receitapara Formação do Fundeb 840.724,87 826.544,46 1.059.377,45 1.196.692,05 1.065.064,63 1.243.133,01 861.188,70 1.131.797,06 1.144.304,43 1.187.695,98 865.028,63 1.051.867,83 12.473.419,10 13.175.883,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 20.090.645,07 31.906.821,16 20.962.041,78 34.710.269,64 26.871.631,71 18.662.350,98 17.445.476,21 21.231.626,78 20.195.204,0 1 29.385.025,49 21.143.531,69 19.552.049,72 282.156.674,24 226.378.272,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 16
A, § 1º, da CF) (IV)
6-
2.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 0,00 0,00 6.400.000,00 20.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
18.090.645,07
31.906.821,16 20.962.041,78 34.710.269,64 26.871.631,71 18.662.350,98 17.445.476,21 21.231.626,78 20.195.204,0 1 24.985.025,49 21.143.531,69 19.552.049,72 275.756.674,24 226.358.272,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,
16, da CF) (VI)
§
0,00
12.912.832,00 0,00 6.000.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 19.912.832,00 0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agent
comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)
es
324.852,00
428.076,00 479.688,00 907.764,00 515.478,00
515.478,00 515.478,00 515.478,00 515.478,00 510.128,70 512.236,00 520.827,30 6.260.962,00 4.996.450,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE
DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
S
17.765.793,07
18.565.913,16 20.482.353,78 27.802.505,64 26.356.153,71 18.146.872,98 16.929.998,21 20.716.148,78 19.679.726,0 1 23.474.896,79 20.631.295,69 19.031.222,42 249.582.880,24 221.361.822,00
NAZARENO SOUZA MARTINS NEL IA SOUZA DE SOUZA AD ELAIDE RON NAU DA SILV A
336.274.362-53 977.0 92.552-72 230 ..92.6.7-02
Prefeito Municipal Sec. Municipal De Fi nanças Co ntador(A)

Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 2ED7363A

GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1

Ã
RESTOS A PAGA
ANTERIORES
R PROCESSADOS E NÃO PROCESSAD OS LIQUIDA DOS EM EXERCÍCI OS
RESTOS A PAG
AR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total
PODER / ORGO
Inscritos
Paos (c) Cancelados ( d)Saldo e = (a+b) - (c +d)Inscritos Liuidados ( h) Paos (i) Cancelados (j Saldo k = (f+) - (i+j L = (e + k)
Exercicios Anteriores (a) Em 31 de Deze g
mbro 2025 (b)

Exercicios Anteri
ores (f) Em 31 de Dezembro 202 q
5 (g)
g g
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 3.967.157,97 9.252.515,16 9.186.453,4 4 0,00 4.033.219,69 0,00 18.284.002,48 11.304.702,6 1 11.291.439,4 8 229.241,93 6.763.321,07 10.796.540,76
01 PODER LEGISLATIVO
4.078,00
5,33 0,00 0,00 4.083,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083,33
0101 PODER LEGISLATIVO
4.078,00
5,33 0,00 0,00 4.083,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083,33
02 PODER EXECUTIVO
90.082,33
801,80 0,00 0,00 90.884,13 0,00 2.535.586,76 500.812,44 500.812,44 139.223,25 1.895.551,07 1.986.435,20
0202 PODER EXECUTIVO
90.082,33
801,80 0,00 0,00 90.884,13 0,00 2.535.586,76 500.812,44 500.812,44 139.223,25 1.895.551,07 1.986.435,20
03 FUNDO MUNICIPAL
3.872.997,64
9.251.708,03 9.186.453,4 4 0,00 3.938.252,23 0,00 15.748.415,72 10.803.890,1 7 10.790.627,0 4 90.018,68 4.867.770,00 8.806.022,23
0303 FUNDO MUNICIPAL
3.872.997,64
9.251.708,03 9.186.453,4 4 0,00 3.938.252,23 0,00 15.748.415,72 10.803.890,1 7 10.790.627,0 4 90.018,68 4.867.770,00 8.806.022,23
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01 PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PODER EXECUTIVO
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 FUNDO MUNICIPAL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.967.157,97
9.252.515,16 9.186.453,4 4 0,00 4.033.219,69 0,00 18.284.002,48 11.304.702,6 1 11.291.439,4 8 229.241,93 6.763.321,07 10.796.540,76
NAZARENO SOUZA MARTINS NELIA SOUZA DE SOU ZA ADELAIDE RONNAU DA SILVA
336.274.362-53 977.092.552-72 230..92.6.7-02
Prefeito Municipal Sec. Municipal De Finan ças Contador(A)

Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 1BBEDFE3

GABINETE DO PREFEITO

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

www.diariomunicipal.com.br/aam 272