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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 274

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

CONFOME ARTI GOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no Exerc
atual) (h)
icio
Despesas
Referênci
Empenha

Custeadas
no

a
das (i) Liquidadas
Exercício
d
(j) Pagas (k
e
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
(i ou j))
)
Diferença de limite n ão cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite n ão cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite n ão cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício ant erior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFER ENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RE STOS A PAGAR
EXERCÍCIO
D
EMPENHO
O
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito em
no exercício (p)
RP
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercíci
sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
o
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de R
pagos (s)
P
Total de RP
a pagar (t)

Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Difere
limite
q) - u))
nça entre o valor aplicado além do
e o total de RP cancelados (v) = ((o +
Empenhos de 2026 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
anteriores
e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMIT E (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LI MITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do e xercício anteri or) 0,00
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XX I - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

R
ESTOS A PAGAR C ANCELA
DOS OU PRES

CRITOS


CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CON FORME
S
a
aldo
Inicial
(no
ual) (w)
Exercicio

Despesas
Cus
Referência
teadas
no
Exerc
ício
de
Saldo Final (nã
ou ))
o aplicado) (aa) = (w - (x
Empenhadas (x) Liquidadas (y) y
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0 ,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demo nstrativo do exercí cio anterior) 0 ,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao sal do final do demonst rativo do exercício anterior) 0 ,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0 ,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZA DAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃ O INICIAL PREVISÃ O ATUALIZA DA (a)
Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 25.625.43 5,00 25.625.43 5,00 34.111.440,03 133,12
Proveniente da União 23.030.80 0,00 23.030.80 0,00 30.609.232,68 132,91
Proveniente dos Estados 2.594.635, 00 2.594.635 ,00 3.502.207,35 134,98
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 25.625.43 5,00 25.625.43 5,00 34.111.440,03 133,12

DESPESAS EMP ENHADAS
DESPESAS LIQU
IDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

ATÉ BIMESTR
(d)

E
% ( d/c )
100


x
ATÉ BIMESTR
(e)

E
% ( e/c
100

) x
ATÉ BIME
(f)

STRE
% ( f/c ) x
100
INSCRITOS EM RES
PROCESSADOS (g)
TOS A PAGAR NÃO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 13.370.455,00 26.513.185,53 25.430.879,39 95,92 21.173.536,74 79,86 20.859.209, 83
78,67
0,00
Despesas Correntes 12.870.455,00 19.905.574,10 18.823.268,46 94,56 17.394.742,51 87,39 17.080.415, 60
85,81
0,00
Despesas de Capital 500.000,00 6.607.611,43 6.607.610,93 100,00 3.778.794,23 57,19 3.778.794,2 3
57,19
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 10.342.900,00 20.193.053,64 19.009.562,19 94,14 16.816.098,67 83,28 16.440.698, 90
81,42
0,00
Despesas Correntes 10.342.900,00 19.860.230,59 18.676.739,14 94,04 16.784.675,62 84,51 16.409.275, 85
82,62
0,00
Despesas de Capital 0,00 332.823,05 332.823,05 100,00 31.423,05 9,44 31.423,05 9,44 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 389.430,00 99.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 389.430,00 99.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.498.150,00 1.288.657,00 808.647,83 62,75 808.647,83 62,75 808.647,83 62,75 0,00
Despesas Correntes 1.498.150,00 1.288.657,00 808.647,83 62,75 808.647,83 62,75 808.647,83 62,75 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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