DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

SEGUNDA SECRETÁRIA - Dannila Pinheiro Nascimento.

VEREADORES:

Charles Moreira de Queiroz; Denis Rodrigues Bastos; Francisco Robério Leite Sobrinho; Francisco Silva Cavalcante; Jeffeson Kont Alves Moreira; José Estênio Costa. Ricardo de Araújo Costa; Sheila Regina Albuquerque Diniz; Tiago Alves de Oliveira.

COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO:

Sheila Regina Albuquerque Diniz – Presidente; Denis Rodrigues Bastos – Relator;

Antônia Rodrigues da Silva Teixeira – Marilak Teixeira – Membro; Dannila Pinheiro Nascimento – Membro; Ricardo de Araújo Costa – Membro.

Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico do artista "PAULO SAMPAIO" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.073.142/0001-24, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CFD84042

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.2

DR. JONATHAS PINHO CAVALCANTE –

Assessor Técnico da Câmara de Acopiara Para a Reforma do Regimento Interno.

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 47E1A563

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de AIUABA, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2026.09.22.01PE cujo objeto é Aquisição de ambulância, tipo A veículo de transporte sanitário, destinada ao atendimento das demandas de remoção, transporte e deslocamento de pacientes da rede Municipal de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de AIUABA/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/09/2026 até 13/10/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 13/10/2026 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 13/10/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no site www.licitaaiuaba.com.br/, Portal do TCE/CE, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. 28 de setembro de 2026.

JOÂO PEREIRA LACERDA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2F24BB57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.2. A Sra. Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel situado na Rua Joaquim Soares da Silva, nº 113, Centro, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da sede do Almoxarifado, em favor do Senhor Gildo Pereira Araújo, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 894.397.003-10, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 1.000 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CFDD2C12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.26-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo 2025.09.26-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.09.03.1.Partes:O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GRAFICA FOTOCOPIA LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada para a realização do serviço para a confecção e distribuição de material gráfico para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 26/09/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 26/09/2026. Signatários : Janainny Duarte de Alencar e Thais Lacerda Freire Altaneira/CE, 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1. O Sr.

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