DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pela empresa vencedora, ficando o objeto adjudicado em favor da seguinte empresa:

HF PNEUS LTDA, com sede na Rua Luís Gomes de Araújo, N.º 70, Centro, Quixelô - Ceará, CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.180.450/0001-79, representada por Emizael Félix de Lima, inscrito no CPF sob o n.º 019.467.093-79. No valor de R$ 2.677.070,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e setenta reais).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 28 de setembro de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretário de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 447.427,06, Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 19.686,12

VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 67956A60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.09.28.01.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.09.28.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS, COM OFICINAS CIRCENSES, SHOW DE PALHAÇO E PASSEIO CULTURAL NO TREM DA ALEGRIA, DESTINADOS A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.10.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 02 de outubro de 2026 ÀS 07:31 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

Secretário do Meio Ambiente

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B48784A0

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.09.2026/01

CONTRATO Nº...........: 17.09.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.14.01

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS.

VALOR TOTAL................: R$ 467.113,18 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e treze reais e dezoito centavos)

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3F147AA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 002/2026

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, Sr. PAULA RODRIGUES DE MELO , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2026 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 00056/2026, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.06.16.2 - SRP , gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Em favor da fornecedora, a seguir:

Razão Social: M. M. CONFECCOES LTDA EPP CNPJ Nº: 07.625.624/0001-43 ENDEREÇO:R MANOEL MAXIMO DE MORAIS, 137, BUENOS AIRES, VARZEA ALEGRE-CE, CEP.: 63.540-000 REPRESENTANTE:IRANEIDE MOREIRA DE CARVALHO DANTAS

CPF: 850.164.973-20 E-MAIL:[email protected]

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