DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

2025.02.05-04, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e José Marcondes Fernandes. DATA: 2 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-05, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Geilson Bezerra da Silva. DATA: 30 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-06, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Geilson Bezerra da Silva. DATA: 30 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-07, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Geilson Bezerra da Silva. DATA: 30 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-08, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Geilson Bezerra da Silva. DATA: 30 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.02.05-06, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 5 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior.

CONTRATADO(A): GEILSON BEZERRA DA SILVA – Geilson Bezerra da Silva. DATA: 2 de julho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 62F3D978

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.26-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.16.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.02.26-03, firmado em 26 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 26 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. – Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. DATA: 24 de novembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.26-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.16.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.02.26-02, firmado em 26 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 26 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. – José Sales Silveira D’Almeida. DATA: 25 de novembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.26-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.16.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.26-02, firmado em 26 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 26 de fevereiro de 2027, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. - José Sales Silveira D’Almeida. DATA: 19 de fevereiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.26-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.16.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.26-03, firmado em 26 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 26 de fevereiro de 2027, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. - Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. DATA: 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D1B5C118

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