DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

vigência do Contrato n.º 2025.02.12-02, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Adamo Vasconcelos de Oliveira. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-03, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Adamo Vasconcelos de Oliveira. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-04, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Adamo Vasconcelos de Oliveira. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-05, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cassius Antônio Aguiar da Ponte. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-06, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cassius Antônio Aguiar da Ponte. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-07, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a

contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Cassius Antônio Aguiar da Ponte. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-08, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Cassius Antônio Aguiar da Ponte. DATA: 3 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CA6280AB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-01, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e José Marcondes Fernandes. DATA: 2 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-02, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Marcondes Fernandes. DATA: 2 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.05-03, firmado em 5 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e José Marcondes Fernandes. DATA: 2 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.05-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.14.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º

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