DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para TRATAR DE ASSUNTOS E INTERESSE DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, e com base na Lei nº 1.129, de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0719134F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 541.. 3-87, , REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026,*
PORTARIA Nº 01240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.. *3-87, , referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CC381784
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.09.11.1. O(s) Certame resultou(aram) FRACASSADO(S), pois não houve proposta válida para o único lote existente. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de setembro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B61086D1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.14-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item constante no Contrato Administrativo n.º 2025.01.14-01, firmado em 14 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 19 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. - José Rufino da Silva Neto. DATA: 24 de novembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.14-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.14-03, firmado em 14 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 14 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): CRALAB SAÚDE LTDA. - José Inácio de Oliveira Filho. DATA: 8 de janeiro de 2026.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.14-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.14-01, firmado em 14 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 14 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. - José Rufino da Silva Neto. DATA: 8 de janeiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3A89DF64
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.12-01, firmado em 12 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Adamo Vasconcelos de Oliveira. DATA: 3 de fevereiro de 2026.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
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