DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) GRASIELLA GOMES DE AENCAR, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO(A) NO CPF Nº 873. . 3-15, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 02280826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) GRASIELLA GOMES DE
AENCAR , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, inscrito(a) no CPF nº 873. . *3-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE** , para acompanhar paciente até o HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B68F1883
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FRANÇA MACENA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 874..3-15, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S*
PORTARIA Nº 22240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FRANÇA MACENA , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrito(a) no CPF nº 874..*3-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 07BE9A6B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 001..3-29, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE*
PORTARIA Nº 02240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS , brasileiro(a), ocupante do cargo de Assessor Técnico, inscrito(a) no CPF nº 001..*3-29, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 38BC6A05
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 772. . 3-20, REFERENTE AOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2026*
PORTARIA Nº 02140926/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 14 e 15 de setembro de 2026 no valor total R$ 500,00** (quinhentos reais), a fim de custear despesas de deslocamento
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