DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, INCLUINDO PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁGINA WEB ESPECÍFICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: NORTH TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 52.864.643/0001-87 – Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FF433DB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), assistente Social, inscrito(a) no CPF nº 064..*3-25, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, A SERVIDORA, COORDENADORA DO CRAS DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ A SRA. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 000.. 3-98, A CORRESPONDENTE A DUAS DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 28 E 29 DE AGOST*
PORTARIA Nº. 07240826/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a servidora, coordenadora do CRAS de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 000.. *3-98, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 388ED265
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA, BRASILEIRO(A), ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 064..3-25, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 03240826/2026
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 883B6BFE
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 082.3-21, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026, N*
PORTARIA Nº 05240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 082.*3-21, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3ED79973
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