DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de ____.
______ Declarante
D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S
SERVIDOR (A):__ RG: _SSP/ CPF: _ Residente/Domiciliado: ____
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a contar de 1º de setembro de 2026, os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Cidade de: _ Estado: _ Celular (_)
__ DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
ENHIA SAMPAIO BEZERRA – Assessor de Projetos e Orçamento EMANUEL FERNANDO RIBEIRO – Assessor de Compras e Orçamentos
| Discriminação | Valor (R$) Atualizado |
|---|---|
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de _______.
________ Declarante
D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO
SERVIDOR (A):__ _ RG: _SSP/ CPF: _ Residente/Domiciliado: _ Cidade de: _ Estado: _ Celular (_)
______
DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço cargo público
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 28 setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F0A088FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):
1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO
Local: _ Fone: _ Endereço: __ Bairro: _ Cidade: __ Cargo/Emprego/Função: _ Regime Jurídico (estatutário/celetista)______
2 – HORÁRIO DE TRABALHO:
| Dia da Semana Horário (entrada e saída) |
|---|
| De 2ª a 6ª feira |
| Sábado |
| Domingo Plantão |
| TOTAL DE CARGA HORÁRIA SEMANAL: |
Guaraciaba do Norte/CE, __ de_ de ____.
______ Declarante
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 048FE2C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203 /2026
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de setembro de 2026, EMANUEL FERNANDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente de Contratação II.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4143B3CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
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