DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS Presidente do IMFLA Portaria nº 727/2025

KEVERSON ASSIS SOARES

Coord. Licenciamento Ambiental Portaria nº 486/2025

Publicado por: Mário Sérgio Nogueira de Souza Código Identificador: A3A0DDC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.14.02

O Município de Icapuí comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.14.02, do tipo menor preço, com o objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições completas tipo almoço, quentinha, lanches e sucos para atender às necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00 do dia 30/09/2026, estendendo-se até às 08h59min do dia 09 de outubro de 2026. O início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília), na plataforma https://bnc.org.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços www.gov.br/pncp, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala do Setor de Licitação, situada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Av. 22 de Janeiro, 5183 – Centro–IcapuíCE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].

Icapuí-CE, 28 de setembro de 2026.

JANICE DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: FD1AA1DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2026 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 012/2026. OBJETO: Em razão da necessidade de adequação quantitativa dos itens/serviços inicialmente contratados, fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº 012/2026 o montante de R$ 43.515,00 (quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais), correspondente ao percentual de 16,5% do valor originalmente contratado, a contar de 28/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.302.1003.1.015, 06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046, elementos de despesa nº 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: B DE S BORGES COMÉRCIO DE GASES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, b, c/c 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 2025.12.09.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Bruno de Sousa Borges, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: CFDE52E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 21.006/2026-PE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.006/2026-PE , Publicado no Jornal de

Grande Circulação-O Estado e Diário Oficial do Estado , no dia 24/09/2026 . Referente ao Aviso do Pregão Eletrônico N°: 21.006/2026-PE . Onde se lê: Início de acolhimento das propostas: 24 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de Outubro de 2026 às 10:00 horas, leia-se: Início de acolhimento das propostas: 25 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de Outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Icó/CE. 21 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 8B4CE922

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO Nº: 2023.06.19.01 – CAM/IGUATU-CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.01 – CAM/IGUATU-CE

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.716.089/0001-00, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor DIEGO GOMES FELIPE.

CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.870.326/000103, neste ato representada por seu representante legal, o Senhor EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO. OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: Contratação da prestação de Serviço de Locação de Veículo automotor, sem motorista, modelo TOYOTA COROLLA, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Iguatu/CE.

FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO: Artigo 79, inciso II, combinado com o artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual originário, mediante mútuo acordo e mútua conveniência administrativa.

EFEITOS FINANCEIROS E QUITAÇÃO: Extinção integral das obrigações futuras do contrato, restando resguardado o pagamento do saldo estritamente devido pelos serviços efetivamente prestados e atestados até a data da rescisão, com mútua e plena quitação entre as partes, sem aplicação de penalidades, indenizações ou multas rescisórias.

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

Iguatu/CE, 28 de setembro de 2026.

DIEGO GOMES FELIPE

Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE Contratante

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 10B670F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 34.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº.

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