DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

CENTRO, MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO NOS ARTS. 105, 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONCOMITANTEMENTE COM O ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 09 DE SETEMBRO DE 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 13; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1303; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.122.0112.2.049; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSÉ IVO DE MACÊDO – LOCADOR.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E4923B83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.26.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.26.01. A Secretária de Educação de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA DA MONTADORA EXTRAÍDO DE ORÇAMENTOS ELABORADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR REFERENTE A LINHA DE MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, FICAR REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21. Missão Velha-CE, 28 de setembro de 2026 .

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D1EE9B5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 25092601SEJUV

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 25092601SEJUV. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , firmou contrato com a empresa DX COMPUTADORES LTDA - EPP , cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Mombaça-CE , pelo valor total de R$ 28.877,00 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), conforme O Pregão Eletrônico nº 0042025DIVE - PE , com vigência até 31 de dezembro de 2026. Mombaça-CE, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D4F3B73F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250714/0001-28 - CONTRATO Nº 202509010003 - ORIGEM: Pregão Nº 01.08.01/2025 - SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): M. M. MONTEIRO NOBRE ME - OBJETO: Aquisição de fardamento e EPI’S, necessário para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde , agentes de combate a endemias e agentes da vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde do município de Morada Nova/CE. - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 49F7E11A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250714/0001-28 - CONTRATO Nº 202509010002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.08.01/2025 - SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): CONCEITO MULTISERVICE LTDA - OBJETO: Aquisição de fardamento e EPI’S, necessário para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde , agentes de combate a endemias e agentes da vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde do município de Morada Nova/CE. - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F0281D5F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, matrícula 1395655, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) - URGENCIA E EMERGENCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9214D950

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-AA/2026–SEAD

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