DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 03 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LIRANETE GIRAO DA SILVA, matrícula 1312600 / 1317814, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 94FA9764

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-Y/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D87FE7CB

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2809-A/2026 – SEAI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – INTERROMPER, a partir de 22de setembro de 2026, as férias da servidora RIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1304453, concedidas por meio daPortaria nº1308-G/2026- SEAI, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026.

Art. 2º – O período remanescente de 08 (oito) dias das férias será usufruído pela servidora no período de 13/10/2026 a 20/10/2026, permanecendo inalterado o período de férias anteriormente previsto de 15/01/2027 a 29/01/2027, referente ao mesmo período aquisitivo.

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº1308-G/2026- SEAI.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 01 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DAS GRACAS LEMOS MAIA, matrícula 1302795, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 29 (VINTE E NOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C06DED1E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-Z/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DE FATIMA SILVA SOARES, matrícula nº 1309862, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 22 (VINTE E DOIS) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 24 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº1105-B/2026 GAB

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 28 de setembrode 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2EF41601

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Secretaria de Cultura e Turismo de Morada Nova – CE, em conjunto ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria N° 010/2026 – SECULT, designado para acompanhamento, execução e fiscalização das ações destinadas ao setor cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, que regulamenta a PNAB, e Portaria MINC nº 243, de 09 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 04/2026 de Formação Artística e Cultural Professora Nilzete Nobre, e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO o cumprimento integral das etapas procedimentais previstas no edital, especialmente quanto: I – À habilitação documental dos proponentes;

II – À análise técnica e de mérito cultural das propostas apresentadas; III – À aplicação dos critérios objetivos de pontuação e desempate previstos no Anexo 3 do edital;

IV – À observância das cotas de ações afirmativas , em conformidade com o ITEM: 5 COTAS , que assegura percentuais mínimos para pessoas negras, indígenas e com deficiência;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101