DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de setembro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 275392E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 065/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SOB A ÉGIDE DO EDITAL Nº 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto no item 14.1 do Edital nº 01/2025, de 24 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 007, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo que especifica;
DECRETA :
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5B2B8829
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 733/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ROBERTA NAYANE NOGUEIRA VIDAL SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Exonerar a senhora FRANCISCA JANAÍNE DA SILVA GADELHA do cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9D68DA97
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 734/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor HERLON FILGUEIRA DIÓGENES do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B3F162C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 737/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor RAUL DE LIMA REBOUÇAS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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