DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

VIGÊNCIA: ATÉ 23/09/2027 - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

SYLVANA PEREIRA COSTA Fundo Municipal de Seguridade Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 44D410DF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260928.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260519/0001-06 - CONTRATO Nº 20260928.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.07.2026-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ,VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR TOTAL: R$ 10.885,43 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.08 - Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B031B030

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230927.001-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230927.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.14.08.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 25 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.

Russas/CE, 25 de setembro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DFD5AFAD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO PE2509.01DIV/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 29 de setembro de 2026 às 14:30h até 09 de outubro de 2026 às 14:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento do Pregão Eletrônico nº PE2509.01DIV/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA POTÁVEL A GRANEL, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE EM VEÍCULO-TANQUE APROPRIADO E DESCARGA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE POTABILIDADE VIGENTES. O valor estimado da contratação é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Saboeiro/CE, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 63848689

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2809001/2026 DO 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 13 de outubro à 11 de novembro de 2026, ao servidor JOSE EUDES DE SOUSA CAMPOS, portador do CPF nº 387. .793-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE RURAL, matricula n°218, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133