DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: _____ Fone: __ Endereço: _________ Bairro: _____ Cidade: ___ Cargo/Emprego/Função: _______ Regime Jurídico (estatutário/celetista)_________

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de ____.

Declarante

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

Eu, __,portador(a) do CPF sob o nº_____, aprovado(a) e classificado(a) em__lugar para o cargo de ______, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.

Guaraciaba do Norte, ___de ____de_____.

Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D1DF6B44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAURITI - 2026

PLANO DE COMUNICAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAURITI - 2026

Política Municipal de Alfabetização em Regime de Colaboração do Ceará

1. Apresentação

O Plano de Comunicação do Programa Alfabetiza Mauriti estabelece diretrizes e estratégias para a comunicação institucional da Política Municipal de Alfabetização, em articulação com as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Fundamentado no princípio do Regime de Colaboração, o Plano tem como finalidade fortalecer a comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação de Mauriti, as equipes gestoras, os profissionais da educação e as unidades escolares, assegurando um fluxo de informações claro, integrado e eficiente. Busca, ainda, ampliar a divulgação das ações e iniciativas de alfabetização, fortalecer a mobilização e o engajamento da rede municipal de ensino e promover a transparência na comunicação dos resultados e avanços alcançados.

Articulado ao Plano de Trabalho Anual (PTA), este Plano estabelece diretrizes e orientações para o desenvolvimento das ações de comunicação interna e externa, promovendo um fluxo de informações integrado, sistemático e padronizado, em consonância com os objetivos, metas e estratégias da Política Municipal de Alfabetização.

2. Objetivo Geral

Fortalecer a comunicação institucional da Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mauriti, assegurando a divulgação oportuna, clara e estratégica das ações, formações, avaliações, resultados e iniciativas desenvolvidas em Regime de Colaboração, de modo a ampliar a transparência, fortalecer a mobilização e promover o engajamento dos diferentes atores das redes de ensino na consolidação da política de alfabetização.

3. Objetivos Específicos

• Divulgar de forma clara, oportuna e estratégica as ações, projetos e iniciativas da Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mauriti;

• Fortalecer o fluxo de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares e os diferentes atores envolvidos na implementação da Política Municipal de Alfabetização;

• Mobilizar e engajar gestores escolares, professores, equipes técnicas, estudantes e demais profissionais da educação para a participação efetiva nas ações, formações e iniciativas educacionais;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 150