DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Fica retificada a alínea ―b‖, exclusivamente, do subitem 10.1, quanto à descrição por extenso da pontuação máxima de nota final, a qual passa a vigorar como segue:

10.1 A nota final no concurso será:

(...)

b) o somatório da nota final obtida na prova objetiva e na prova de títulos, que poderá totalizar a pontuação máxima de 66,00 (sessenta e seis) pontos, para os cargos de Guarda Civil Municipal e Professor/Especialidades.

Fica retificado o subitem 10.2 para exclusão do termo ―discursiva‖ por não se aplicar a este concurso, o qual passa a vigorar como segue:

10.2. Após o cálculo da nota final e a aplicação dos critérios de desempate constantes do subitem 10.3 deste Edital, os candidatos serão listados em ordem de classificação, por cargo, em ordem decrescente de nota final, conforme os critérios estabelecidos no subitem 10.1 deste Edital. Fica retificado o subitem 13.2, o qual passa a vigorar como segue:

13.2. A partir da convocação, o candidato nomeado deverá se apresentar para tomar posse, às suas expensas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contado da publicação do ato de nomeação do cargo, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da autoridade competente, sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Fica retificado o Anexo II exclusivamente quanto aos pontos a seguir especificados:

Conteúdo de Conhecimentos Gerais de Língua Portuguesa para os cargos de níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior: retificação da descrição do tópico ―Emprego da do sinal de crase‖ para ―Emprego do sinal de crase‖;

Conteúdo de Conhecimentos Específicos para o cargo de Odontólogo: substituição integral do conteúdo anteriormente previsto, haja vista não estar relacionado à área de Odontologia, passando a vigorar com a seguinte redação:

ODONTÓLOGO:

1 Exame, diagnóstico e planejamento odontológico: exame da cavidade bucal; anamnese; exame físico; semiologia bucal; exames complementares; índices de higiene bucal; diagnóstico e plano de tratamento; noções de radiologia e interpretação radiográfica. 2 Anatomia, desenvolvimento e estruturas dentárias: biogênese das dentições; polpa dental; complexo dentinopulpar. 3 Cariologia e prevenção: etiopatogenia da cárie dental; características clínicas das lesões de cárie; diagnóstico da atividade de cárie; microrganismos cariogênicos; prevalência e incidência; semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária; métodos preventivos; educação em saúde; adequação do meio; tratamento restaurador atraumático; selantes; restaurações preventivas; uso de fluoretos em Odontologia; Odontologia Minimamente Invasiva. 4 Periodontia: etiopatogenia e prevenção da doença periodontal; controle químico e mecânico do biofilme dentário; diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico de gengivite e periodontite; inter-relação entre Dentística e Periodontia. 5 Dentística e materiais odontológicos: preparo cavitário; materiais odontológicos, forradores e restauradores; materiais restauradores, amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos e cimentos de ionômero de vidro; materiais protetores do complexo dentinopulpar; procedimentos clínicos integrados em dentística. 6 Endodontia e procedimentos clínicos integrados: procedimentos clínicos integrados em endodontia; urgências endodônticas; polpa dental. 7 Cirurgia oral menor e anestesiologia: cirurgia menor em Odontologia; exodontias, indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações; ulectomia e ulotomia; frenectomia; anestesia local em Odontologia; indicações e contraindicações dos anestésicos locais; técnicas de anestesia e doses. 8 Traumatismos e urgências odontológicas: traumatismos dentoalveolares, diagnóstico e tratamento; traumatismos na dentição decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. 9 Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil; promoção de saúde bucal em bebês e crianças; educação em saúde; cariologia; uso de fluoretos e outros métodos preventivos; selantes e tratamento restaurador atraumático; materiais dentários em Odontopediatria; radiologia em Odontopediatria, técnicas Randall, Mankopf, bite-wing e Clark. 10 Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, Odontogeriatria e Odontologia estética: atendimento de pacientes com necessidades especiais; Odontogeriatria; Odontologia estética. 11 Prótese, implantodontia e reabilitação: implante e suas indicações; procedimentos clínicos integrados em prótese; prótese bucomaxilofacial. 12 Farmacologia e terapêutica odontológica: terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico; analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, sedativos e interações medicamentosas. 13 Odontologia preventiva, epidemiologia e saúde pública: Odontologia preventiva e saúde pública; epidemiologia das doenças bucais no Brasil; índices epidemiológicos específicos em saúde bucal; Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, conforme Portaria nº 2.436/2017. 14 Biossegurança e ética profissional: normas de biossegurança; ética em Odontologia; ética profissional. 15 Auditoria e perícia odontológica.

Conteúdos de Conhecimentos Específicos dos Cargos de Secretário Escolar, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Ciências, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Educação Física, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Geografia, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – História, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Letras Português/Inglês, Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Língua Portuguesa e Professor PEB I – Anos Fundamentais Finais – Matemática: substituição do tópico ―Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações‖ por ―Lei Federal nº 15.388/2026 – Plano Nacional de Educação (PNE)‖, citada no conteúdo de ―Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional‖ de todos os referidos cargos.

Fica retificado o Anexo I, quanto à carga horária e à remuneração do cargo Técnico de Radiologia, exclusivamente, os quais passam a vigorar como segue:

ANEXO I

DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO/ESCOLARIDADE, VENCIMENTO BASE, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

( * ) Haverá concessão de adicional por atividades insalubres, perigosas ou penosas para os servidores do cargo de Técnico de Radiologia, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 496/2026, não sendo cabível, no âmbito deste edital, a incorporação automática de percentual ao vencimento-base, sem prejuízo da percepção da vantagem pelo servidor quando preenchidos os requisitos legais e caracterizada a correspondente condição de insalubridade mediante os procedimentos previstos na legislação.

Ficam retificados exclusivamente os itens do Anexo III a seguir apontados, os quais passam a vigorar como segue:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156