DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
| Rua Francisco Marcolino, Distrito de Catolé da Pista ; Rua João Eloi Filho, Distrito de Catolé da Pista; Rua José Bernardino de Sousa, Distrito de Catolé da Pista; Rua José Edson de Brito, Distrito de Catolé da Pista; Rua José Severino, Distrito de Catolé da Pista; Rua Mário Rodrigues da Silva, Distrito de Catolé da Pista. |
|---|
| 12 Sítio Açude; Sítio Alto; Sítio Boa Vista; Sítio Conceição; Sítio Fechado; Sítio Pau Darco; Sítio Sitio. |
| 13 Sítio Cajazeiras; Sítio Catingueira; Sítio Conceição; Sítio Macambira; Sítio Morada Nova; Sítio Riacho do Meio; Sítio São Luiz; Sítio Tataíra. |
| VEREADOR LUIZ APOLÔNIO DE SOUSA 14 Sítio Cercado das Pedras; Sítio Furnas; Sítio Jardim; Sítio Monte Sinai; Sítio Serrote dos Martins. |
| 15 Sítio Baixio; Sítio Cachoeirinha; Sítio Larges; Sítio Manoel Lopes; Sítio Manoel Lopes dos Breus; Sítio Melado; Sítio Murtas; Sítio Mutamba. |
| 16 Rua Diassis Rodrigues, Distrito de Mulungu; Rua Expedito Gomes, Distrito de Mulungu; Rua Francisco Rodrigues Muniz, Distrito de Mulungu; Rua São Sebastião, Distrito de Mulungu; Rua Vicente Barros, Distrito de Mulungu; Sítio Açude Velho, Distrito de Mulungu; Sítio Solidade, Distrito de Mulungu; Travessa São Sebastião, Distrito de Mulungu. |
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação passa a vigorar na data de sua publicação.
Piquet Carneiro, 28 de setembro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita do Município de Piquet Carneiro
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6EB00E9E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.10/2024
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Rep. Legal.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária Municipal De Educação Secretaria De Educação - SEDUC Município De Quixeré/CE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 159