DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7813EC08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.09/2024.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR ATUAL (R$) |
UNIT. | NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Rep. Legal.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário Municipal Da Seinfra Secretaria De Des. Urbano, M. Amb. E Infraestrutura - SEINFRA Município De Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C3D35BF1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.07/2024.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro
do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - Chefe de Gabinete do Prefeito.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe De Gabinete Gabinete Do Prefeito Município De Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E4B9EF95
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.08/2024
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 160