DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário de Administração. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Repres. Legal.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Municipal de Administração Secretaria de Administração - SEAD Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 93CF749C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.11/2024
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Rep. Legal.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde Secretaria de Saúde - SESA Município de Quixeré /CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9CEFF9F0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.13/2024.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURA.
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
VALOR UNIT. NF VALOR UNIT. NF PERCENTUAL DE VALOR UNITÁRIO NOVO VALOR ITEM DESCRIÇÃO UND. ANTERIOR (R$) ATUAL (R$) VARIAÇÃO MERCADO ATUAL (R$) UNITÁRIO (R$)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161