DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062
- GASOLINA COMUM LITRO 6,25 5,77 - 7,7% 7,13 6,58
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Rep. Legal.
QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário Municipal Da SEAGRI Secretaria De Agricultura, Pec., Rec. Hídricos E Des. Rural Município De Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B8BDBB06
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.14/2024
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM E MAJORAÇÃO DO VALOR DO ITEM 3 - ÓLEO DIESEL COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF | PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 | |
| 3. | ÓLEO DIESEL COMUM | LITRO | 6,07 | 6,40 | 5,4% | 6,90 | 7,27 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA ALMEIDA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA - Rep. Legal. QUIXERÉ / CE , 28 de setembro de 2026.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SECULT Município de Quixeré/CE
| Publicado por: |
|---|
| Luciana de Santiago Gomes |
| Código Identificador:8BE5EDD9 |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.15/2024
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS.
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.922/0002-81, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha, Quixeré/CE, CEP 62.922-000.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inc. II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, diante da REDUÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 - GASOLINA COMUM, conforme discriminado na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | VALOR UNIT. ANTERIOR (R$) |
NF VALOR UNIT. ATUAL (R$) |
NF PERCENTUAL VARIAÇÃO MERCADO |
DE VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,25 | 5,77 | - 7,7% | 7,13 | 6,58 |
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA.
Quixeré / CE , 28 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 162