DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) – Vigência: 60 (sessenta) dias.
Contrato nº 420262207002/2026-2 – Processo nº 420262207002/2026 – Dispensa de Licitação Emergencial – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: ROSILENE VIEIRA LOPES LTDA EPP (CPF/Nº. 10.279.430/000148) - Objeto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação – Valor global: R$ 5.069,66 (cinco mil, sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) – Vigência: 60 (sessenta) dias.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: E9E836ED
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS , através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:
Processo Administrativo nº 202606150027.01 .
| Objeto:CONTRATAÇÃO | DE | EMPRESA ESPECIALIZADA |
|---|---|---|
| PARA O FORNECIMEN |
TO | DE SOLUÇÕES DIDÁTICO- |
| PEDAGÓGICAS INTE |
GRA | DAS DESTINADAS AO |
| FORNECIMENTO DE |
KITS INCLUSIVOS, À |
|
| IMPLANTAÇÃO DE |
SAL | AS SENSORIAIS E AO |
FORTALECIMENTO DO |
AT | ENDIMENTO EDUCACIONAL |
| ESPECIALIZADO – A |
EE | NO ÂMBITO DA REDE |
| MUNICIPAL DE ENSINO | DE P | ORTO CALVO/AL |
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Data e hora da sessão de disputa: 13/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 25 de setembro de 2026.
IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Pregoeiro
Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador: A3F04EFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2026
RESULTADO DA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE INSTRUTORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM RENDA RENASCENÇA E BORDADO DE PAISAGENS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente aplicável às políticas públicas culturais e à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , torna público o RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 , destinado ao cadastramento, habilitação, seleção e classificação de profissionais interessados em ministrar cursos de capacitação e qualificação nas áreas de Renda Renascença, Macramê , Bordado livre e Patch Apliquê , observadas as condições estabelecidas neste Edital. 1. DOS INSCRITOS, CADASTRADOS E SITUAÇÃO (HABILITADO OU INAPTO)
Os candidatos foram avaliados mediante critérios objetivos descritos no item 12, do referido edital.
| INSTRUTOR (A) | CPF | CATEGORIA | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Adelma Maria N. dos Santos |
203..-15 | Curso Renda Renascença |
95 pontos | HABILITADA |
| Maria Edivânia dos S. Silva |
506..- 87 | Curso Bordado e Patch Apliquê |
100 pontos | HABILITADA |
| José Claudemir V. da Silva |
023..- 98 | Curso de Macramê | 100pontos | HABILITADO |
2. DOS RECURSOS
Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, dentro do prazo estabelecido no cronograma. O recurso deverá ser apresentado por escrito e devidamente fundamentado. A Comissão de Seleção analisará os recursos e divulgará o resultado final.
Porto Calvo – AL, 24 de setembro de 2026.
IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS
Pregoeiro
CLÁUDIA CUNHA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador: C89AD112
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS , através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:
Processo Administrativo nº 202607210022.01.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES E GELO PARA CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e hora da sessão de disputa: 13/10/2026, às 14h00 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador: 2BFB1F0D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 103/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
CONTRATADA: A. C. SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.065.969/0002-04. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 103/2023 referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo. CELEBRAÇÃO: 25/09/2026. Valor Total: R$ 825.513,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais). Fundamentação Legal:
Porto Calvo/AL, 25 de setembro de 2026.
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