DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

art. 57, II, Lei n° 8.666/93. A íntegra do 4º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 25 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 05.05.0022/2026

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 570F3BD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 003. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 11.234.029/0001-54. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 003, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 22/09/2026, estendendo-se até 22/09/2027. CELEBRAÇÃO: 22/09/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 18.020,11 (dezoito mil, vinte reais e onze centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 25 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 72E03434

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: EUDES JERÔNIMO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de N° 31.035.574/0001-29. OBJETO: 08º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 089/2024 – CC: Reforma do Ginásio Luís Alves. Celebração: 25/08/2026. Ficam prorrogados ambos os prazos de vigência e execução contratual por 90 (noventa) dias: sendo o prazo de vigência de 06/09/2026 a 05/12/2026 e o prazo de execução de 25/08/2026 a 23/11/2026. Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 25 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: C5367248

Em cumprimento ao Artigo 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação na área de atenção primária à saúde, através da empresa MC INOVAÇÃO E SAÚDE E SAÚDE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.533.015/0001-32, no Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: ED3E916F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Processo Administrativo nº 08210003/2026)

O Município de Santana do Ipanema, por meio da Coordenadoria de Compras Públicas, torna pública a necessidade e a conveniência da presente aquisição de equipamentos destinados à estruturação do serviço de castração animal, visando assegurar o pleno e adequado funcionamento das atividades.

A aquisição tem por finalidade proporcionar condições apropriadas para a realização dos procedimentos cirúrgicos de esterilização animal, bem como para o atendimento pré e pós-operatório, além de garantir o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas e de apoio, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 01/10/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 01/10/2026 (quinta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: 1C15C042

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo ao Contrato nº PE14/2024-1 – Processo nº 08.11.0026/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico 14/2024 (Processo 06.03.0068/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, b) – Contratado: ARAÚJO E SANTOS CENTER CAR LTDA ME S (CNPJ nº 11.780.613/000105) – Objeto contratual: serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças (lote 1),– Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE.

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