DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 06FD1C6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC 03/2024 – Processo nº 09.11.0020/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 03/2024 (Processo n° 03.18.0050/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105, parágrafo único) – Contratada: CONY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.167.347/000100 – Objeto contratual: Prestação de serviços de engenharia civil para execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 1229B59D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 37/2025-13 – Processo nº 06.09.0041/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 37/2025 - SRP (Processo n° 08.07.0013/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada 19.825.651 MARCELO FIGUEIREDO CRUZ (CNPJ nº 19.825.651/0001-49) – Objeto contratual: aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 14EBF302

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo a Dispensa de valor n° PE 01.06.0016/2026 – Processo nº 06.11.0028/2026 – Procedimento de Contratação: Dispensa por razão de valor n° 01.06.0016/2026 - SRP (Processo n° 01.06.0016/2026) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada PH FAUSTO JUNIOR (CNPJ nº 37.641.900/0001-28) – Objeto contratual: aquisição de botas para motoserrista – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 68741038

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-05.05.0022/2026 – Processo nº 05.05.0022/2026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74 III, da Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: MC INOVAÇÃO E SAÚDE E SAÚDE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.533.015/0001-32 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação na área de atenção primária à saúde – Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 3EA7564B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Face ao constante nos autos do processo nº 03.30.0059/2026, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2026-SRP, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa ALMEIDA SARMENTO E CIA LTDA - EPP, por tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, retificando a decisão que classificou e habilitou a empresa A M D PEREIRA, no Item 4, 7, 8 e 9 e, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao item 6, mantendo a decisão que classificou e habilitou a empresa A M D PEREIRA, do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2026.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 00597791

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO

SETOR DE COMPRAS Aviso de Cotação de Preços para Posterior Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 001.008.240926 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância para atender às necessidades do Município de São José da Tapera - AL . Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação.

Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: 5889EEFF

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO

SETOR DE COMPRAS Aviso de Cotação de Preços para Posterior Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 010.008.140926 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância para atender às necessidades do Município de São José da Tapera - AL . Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação.

Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: 6EE766C4

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO

SETOR DE COMPRAS Aviso de Cotação de Preços para Posterior Licitação

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