DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 015.009.140826 cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de Laboratórios de Ciência e Matemática para atender às necessidades do Município de São José da Tapera - AL . Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da cotação é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação.

Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: F5FBBC8A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA Nº 000137/2019 – RETIFICAÇÃO

SÃO LUÍS DO QUITUNDE/ALAGOAS, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 000137/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA EDNA DE ARAÚJO GOMES.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – IPREVSLQ, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 76, inciso VIII, da Lei Municipal nº 887/2017, de 12 de julho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 000137/2019, de 04 de novembro de 2019, para que, onde se lê “EDNA DE ARAUJO GOMES ALVES”, leia-se “EDNA DE ARAÚJO GOMES”, em razão da alteração do nome da servidora decorrente de divórcio.

Art. 2º – Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 000137/2019.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, abrangendo veículos leves e assemelhados; ônibus, micro-ônibus, caminhões e caçambas; e máquinas pesadas e tratores, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. A cotação deverá observar as especificações e quantitativos constantes do pedido formal, contemplando os valores de hora/homem (hora técnica) para os serviços e a reposição de peças mediante percentual de desconto sobre a tabela referencial indicada. As empresas interessadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Pedidos de participação e maiores informações poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

São Sebastião - AL, 25 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: CC1F4EAD

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames de diagnóstico por imagem, exames complementares e exames laboratoriais em patologia clínica, destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, para formação de rede complementar de atendimento.

O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da publicação do edital, sendo os pedidos e documentos apresentados exclusivamente por meio da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras.

O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelos arts. 74, IV, 78, I, e 79, pelo Decreto Municipal nº 66/2025 e demais normas aplicáveis.

São Sebastião/AL, 25 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA

Presidente

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SÃO LUÍS DO QUITUNDE/ALAGOAS, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

THIAGO ROGERIO FIRMINO DE MENEZES Diretor Presidente IPREVSLQ

Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: 51FBFA67

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS). 2º PEDIDO.

O Município de São Sebastião/AL solicita, junto ao mercado, cotação de preços para subsidiar a composição do valor estimado de futuro processo licitatório, ao passo que informa que está disponibilizando pedido formal de preços referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: F4A030CA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: MIDAS SOFTWARES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.366.132/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses, mantendose inalterado o objeto relativo à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e as demais condições contratuais não modificadas pelo presente termo.

VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027.

VALOR: Mantidos os valores atualmente contratados, sem reajuste ou majoração em razão desta prorrogação, correspondentes a R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Adesão nº 002/2022 e de seus aditivos

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