DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

anteriores que não tenham sido expressamente alteradas pelo 4º Termo Aditivo de Prazo.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Charles Nunes Regueira, pelo Município de São Sebastião/AL, e Higor Matheus Fernandes de Almeida, pela MIDAS SOFTWARES E SERVIÇOS EIRELI.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: E806CDE2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2024

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Termo Original;

Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e L.G. CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 13.371.536/0001-65 ;

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 28/2024, para prestação de serviços contábeis.

Vigência; 12 (doze) meses.

Celebração: 22/09/2026;

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Luís Gustavo dos Santos

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 6C580736

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira – AL, convida as empresas fornecedoras de pneus para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021), cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivas, destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais. O Termo de Referência deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas até o dia 01 de outubro de 2026.

Senador Rui Palmeira – AL, 23 de setembro de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação

Publicado por: Jaime Nunes

Código Identificador: EBCB2808

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2025 – OBJETO : AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: MELO PNEUS LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante , A Secretaria Municipal de Transporte, com sede na Rua Antônio Ubaldo dos Anjos, 991, Teotônio Vilela/AL, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Secretário(a), José Claudeonor dos Santos Soares, brasileiro, casado, portador do RG nº 923343 SEDS/AL, CPF sob o nº 677.474.004-97, domiciliado e residente nesta cidade, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador , e como órgãos intervenientes, o Fundo Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 30.499.841.0001/56, com sede na Rua Vereador Manoel Firmino 134, Centro, Cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado Noêmia Maria Barroso Pereira Santos, Secretária, matricula n° 823, o Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265-000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 054/2025 com a pessoa jurídica MELO PNEUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.995.139/0001-31, com sede na Rua Dr. Nilo Romero, Terreo, n° 249 A, Centro, Município de Lagarto, Estado de Sergipe, CEP no 49400-000, neste ato, representada pelo Sra. Michelle Mendonça Lima Vilanova , brasileira, maior, casada em regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Carteira de Identidade n° 3.170.738-6, expedida pela SSP-SE e do CPF n° 023.839.015-20, residente e domiciliado na Travessa Keoma Oliveira Santos no 58, Bairro Marianga, Município de Itabaiana Estado de Sergipe, CEP no 49.504316, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 235/2025 Pregão Eletrônico nº 054/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 235/2025 – PE nº 054/2025, que se trata da aquisição de PNEUS NOVOS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO : Fica prorrogado a ARP nº 235/2025 – PE nº 054/2025 em 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2026, passando a ter cobertura até 26 de setembro de 2027 , de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 235/2025, que não foram modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO: As partes estão de acordo em permanecer com os preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 235/2025 PE nº 054/2025.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 235/2025 – PE Nº 054/2025

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