DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 235/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas.

Teotônio Vilela/AL, 25 de setembro de 2026.

Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito

Secretaria Municipal de Transportes JOSÉ CLAUDEONOR DOS SANTOS SOARES – Secretário Órgão Gerenciador

Fundo Municipal de Educação

NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA SANTOS – Secretária Órgão Interveniente

Fundo Municipal de Saúde

ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Interveniente

Melo Pneus LTDA - EPP

MICHELLE MENDONÇA LIMA VILANOVA – Administradora Fornecedora Registrada

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: FBAB161B

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236/2025 – PE Nº 054/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: J F B LESSA LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante , A Secretaria Municipal de Transporte, com sede na Rua Antônio Ubaldo dos Anjos, 991, Teotônio Vilela/AL, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Secretário(a), José Claudeonor dos Santos Soares, brasileiro, casado, portador do RG nº 923343 SEDS/AL, CPF sob o nº 677.474.004-97, domiciliado e residente nesta cidade, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador , e como órgãos intervenientes, o Fundo Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 30.499.841.0001/56, com sede na Rua Vereador Manoel Firmino 134, Centro, Cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado Noêmia Maria Barroso Pereira Santos, Secretária, matricula n° 823, o Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265-000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 054/2025 com a pessoa jurídica J F B LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.942.178/0001-70, com sede na Avenida Doutor Júlio Marques Luz, 1731, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57.035-700, neste ato, representada pelo Sra. Janaine Farias Belo Lessa , brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, empresária portadora da Carteira de

Identidade n° 1552569 SEPS/AL e do CPF n° 021.618.244-14, residente e domiciliado na Avenida Walter Ananias, 1005, Jaraguá, Maceió estado de Alagoas, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 236/2025 Pregão Eletrônico nº 054/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 236/2025 – PE nº 054/2025, que se trata da aquisição de PNEUS NOVOS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO : Fica prorrogado a ARP nº 236/2025 – PE nº 054/2025 em 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2026, passando a ter cobertura até 26 de setembro de 2027 , de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 236/2025, que não foram modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO: As partes estão de acordo em permanecer com os preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 236/2025 PE nº 054/2025.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas.

Teotônio Vilela/AL, 25 de setembro de 2026.

Município De Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito

Secretaria Municipal De Transportes JOSÉ CLAUDEONOR DOS SANTOS SOARES – Secretário Órgão Gerenciador

Fundo Municipal De Educação NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA SANTOS –

Secretária Órgão Interveniente

Fundo Municipal De Saúde

ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Interveniente

J F B Lessa LTDA

JANAINE FARIAS BELO LESSA – Administradora Fornecedora Registrada

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 8AF27671

GABINETE DO PREFEITO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2024 – PE Nº 040/2024

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