DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
DOTAÇÃO: 04.122.0015.2124 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA
ELEMENTO: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FONTE DE RECURSO: 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
ÓRGÃO: 28000 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTÔNIO VILELA - SAAE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28001 – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTÔNIO VILELA – SAAE.
DOTAÇÃO: 04.122.0015.2009 –MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE TEOTÔNIO VILELA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
ÓRGÃO: 27000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TEOTÔNIO VILELA - IPREV UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TEOTÔNIO VILELA - IPREV DOTAÇÃO: 04.122.0003.2073 - GARANTIR GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREV
ELEMENTO: 339040000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 18000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIIÁRIO)
CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato n° 057/2024, que não foram modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato nº 057/2024, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas.
Teotônio Vilela /AL, 25 de setembro de 2026.
Município De Teotônio Vilela
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito
Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento JOSÉ NILSON DOS SANTOS FILHO – Secretário Órgão Gerenciador
Secretaria Municipal De Comunicação Social e Tecnologia Da Informação
HUGTON RUDSON DE SENA VERÇOSA – Secretário Órgão Solicitante
Secretaria Municipal De Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania
GIZELDA BARBOSA DE SOUZA LINS – Secretária Órgão Interveniente
Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA – Diretor
Órgão Interveniente
Instituto De Previdência Social – IPREV
GERALDO JUSTINO DA SILVA FILHO – Diretor Órgão Interveniente
3TECNOS Tecnologia LTDA
FÁBIO MENEZES DE ALMEIDA – Administrador Fornecedora Registrada
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 5335A876
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - IPREVTEO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PORTARIA N° 007/2006 Teotônio Vilela, 09 de fevereiro de 2006.
O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, João José Pereira Filho, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõem o PARECER da Procuradoria deste município, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, prevista na legislação municipal, de acordo com a Lei nº 115/92, de 15 de dezembro de 1992, o(a) Sr(a). BERNADETE DA SILVA, matrícula n° 2141, na função de AUSEG.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Teotônio Vilela - Alagoas, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2006.
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Geraldo Justino da Silva Filho Código Identificador: BE86D43D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - IPREVTEO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PORTARIA N° 018/2006 Teotônio Vilela, 25 de agosto de 2006.
Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Patrimônio FLÁVIO FRANCISCO FRANOLI DE OLIVEIRA – Secretário Órgão Interveniente
Secretaria Municipal De Educação NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA SANTOS – Secretária Órgão Interveniente
Secretaria Municipal De Saúde
ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Interveniente
O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, João José Pereira Filho, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõem o PARECER da Procuradoria deste município, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, prevista na legislação municipal, de acordo com a Lei nº 115/92, de 15 de dezembro de 1992, o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO QUIRINO MOURA, matrícula n° 2158, na função de PROFESSORA.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Teotônio Vilela, Alagoas aos 25 dias do mês de agosto de 2006.
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