Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 28/09/2026 · pág. 41

DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

RICARDO LIMA TORRES

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: AFCA6B9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – TIPO Menor Preço por item – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo – Parte 2. Data da Disputa: 14 de outubro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 14 de outubro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

correlatos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor total registrado: R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais).

Firmado em:25/09/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Luiz Gustavo da Silva Souza

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: B85238FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU/AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 379/1993 e demais disposições aplicáveis;

Teotônio Vilela/AL, 25 de setembro de 2026.

MARCIEL PONTES DO SANTOS

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 008.008.383970 ;

Pregoeiro

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: DD531237

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 – TIPO Menor Preço por item – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos – Parte 3. Data da Disputa: 15 de outubro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 15 de outubro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

CONSIDERANDO o julgamento administrativo proferido em 03 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a Certidão expedida pelo Setor de Recursos Humanos, que atestou a regular ciência do servidor e o decurso integral do prazo concedido sem exercício formal do direito de opção;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Complementar da Procuradoria-Geral do Município;

CONSIDERANDO a decisão administrativa que reconheceu o implemento da consequência prevista no julgamento do PAD;

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar ao servidor TELMO FARIAS DOS SANTOS , matrícula funcional nº 495 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Vigilância Escolar , a penalidade de DEMISSÃO , em decorrência dos fatos apurados e decididos no Processo Administrativo Disciplinar nº 008.008.383970.

Teotônio Vilela/AL, 25 de setembro de 2026.

RICARDO LIMA TORRES

Pregoeiro

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: E0B1381C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026/PE

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 41.979.895/0001-35

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, videomonitoramento e

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Recursos Humanos adotarão as providências necessárias à anotação funcional, baixa cadastral, exclusão da folha de pagamento e demais medidas decorrentes desta Portaria.

Art. 3º Fica determinada a ciência pessoal do servidor e de seu advogado constituído.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente prospectivos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Traipu/AL, 25 de setembro de 2026.

MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 356E91A0

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 38/2026

DESPACHO Processo nº 09040007/2026-