DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Objeto: Aquisição de etiquetas patrimoniais em alumínio, autoadesivas, destinadas à identificação, controle e organização dos bens permanentes pertencentes ao Município de Chã Preta/AL. Contratada:

ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA – ME CNPJ nº 04.508.390/0001-66

Valor da Contratação: R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos

Unidade Orçamentária: 0003 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos Funcional Programática: 03.0003.04.122.0013.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos Elemento de Despesa: 3390.30.00.00.00.0000 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1500.00.000 – Recursos não vinculados de impostos Autorização: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal. Data da Autorização: 23 de julho de 2026.

Chã Preta/AL, 23 de julho de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Municipal de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 63AE3EEC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 9E1B2609

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026

Pregão Eletrônico 10 /2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA Fornecedora registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50 Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL .

Valor Total Registrado: R$ 108.911,26 (cento e oito mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos).

Firmado em: 24/09/2026 VIGENCIA: 12 (doze) meses.

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Raíssa Rabêlo Ferreira .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026

Pregão Eletrônico 10 /2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA

Fornecedora registrada: 57.827.490 DANYELLA DE ALMEIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0715008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 08/2026 – SEMAS

O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, Estado de Alagoas, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a autorização da contratação direta referente ao processo em epígrafe.

Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) medalhas personalizadas, confeccionadas em acrílico, medindo aproximadamente 50 mm, acabamento em alto brilho, com gravação frontal da arte oficial da II Maratona Lilás, verso liso e acompanhadas de fita lilás personalizada, destinadas à distribuição aos participantes da II Maratona Lilás, evento integrante da programação do Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: JJ DA SILVA MATERIAL ESPORTIVO – BMC SPORT.

CNPJ: 33.938.003/0001-20.

Valor Global: R$2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais). Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Considerando o preenchimento dos requisitos legais e a demonstração da vantajosidade da contratação para a Administração Pública, foi autorizada a contratação direta pela autoridade competente.

Chã Preta/AL, 22 de julho de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito do Município de Chã Preta/AL

SANTOS - CNPJ: 57.827.490/0001-11

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL . Valor Total Registrado: R$ 45.212,00 (quarenta e cinco mil duzentos e doze reais).

Firmado em: 24/09/2026 VIGENCIA: 12 (doze) meses.

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Danyella De Almeida Santos .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026

Pregão Eletrônico 10 /2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA

Fornecedora registrada: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL . Valor Total Registrado: R$ 3.578,00 (três mil quinhentos e setenta e oito reais).

Firmado em: 24/09/2026 VIGENCIA: 12 (doze) meses.

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Ronaldo Pereira da Silva .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026

Pregão Eletrônico 10 /2026

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