Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/10/2026 · pág. 9

DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Adesão, a qual está devidamente instruída. Declaro que o processo possui adequação orçamentária e financeira para o corrente exercício financeiro, com a Lei Orçamentária Anual, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos dos incisos I e II, do artigo 16 da Lei Complementar N° 101/2000. Desse modo, nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de compra direta na forma de ADESÃO tombada sob o nº 006/2026 e os entendimentos firmados, AUTORIZO a celebração do instrumento contratual em favor da pessoa jurídica PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 48.020.095/0001-31, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 194.470,75 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 064/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 011/2026, do Município de Teotônio Vilela/AL, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Publicações em Geral no Diário Oficial da União e em Jornais Oficiais de Grande Circulação, atendendo as necessidades do Município de Campo Alegre/AL, sob os fundamentos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Campo Alegre/AL, 01 de outubro de 2026.

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 1E121943

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 115/2026

Portaria n. 115/2026

A Secretaria Municipal de Administração, por meio do setor de Recursos Humanos, tendo por base o que preceitua a Lei Municipal n. 185/2018, homologa a progressão funcional do (a) servidor (a) abaixo discriminado (a):

SERVIDOR/CPF/ENQUADRAMENTO/CARGO/GRUPO UILO PAULINO DE OLIVEIRA– CPFNºXXX.410.654-XX– N4CG–PROFESSOR– MAG.

Canapi – AL,21 de setembro de 2026.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n.115, de31/07/2025

Efeitos financeiros retroativo a partirde 03/12/2024.

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 29BD7A73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 116/2026

Portaria n. 116/2026

SERVIDOR/CPF/ENQUADRAMENTO/CARGO/GRUPO CÍCERA MARIA MENDES DA SILVA– CPFNºXXX.074.584-XX– N3CG–PROFESSOR– MAG.

Canapi – AL,21 de setembro de 2026.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria Sob n.115, de31/07/2025

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 9C4E1E5A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADM.: Nº. 0323/001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL.

EMPRESA VENCEDORA: TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.077.802/0001-98 com os LOTES: 01 – Valor Unitário R$ 79,00, 02 – Valor Unitário R$ 95,00; 03 – Valor Unitário R$ 765,00; 04 – Valor Unitário R$ 2.485,00; 05 – Valor Unitário R$ 1.850,00; 06 – Valor Unitário R$ 2,69; 07 – Valor Unitário R$ 2,69; 08 – Valor Unitário R$ 15,50; 09 – Valor Unitário R$ 15,50; 10 – Valor Unitário R$ 115,90; 11 – Valor Unitário R$ 15,00; 13 – Valor Unitário R$ 1.978,00; 15 – Valor Unitário R$ 1.160,00; 16 – Valor Unitário R$ 4.890,00; 17 – Valor Unitário R$ 2.640,00; 18 – Valor Unitário R$ 1,65; 19 – Valor Unitário R$ 16,50; 20 – Valor Unitário R$ 75,00; 21 – Valor Unitário R$ 75,00; 22 – Valor Unitário R$ 1.600,00; 23 – Valor Unitário R$ 13,00; 09 – Valor Unitário R$ 15,50; 10 – Valor Unitário R$ 115,90; 11 – Valor Unitário R$ 15,00; 24 – Valor Unitário R$ 980,00; 25 – Valor Unitário R$ 3,50; 27 – Valor Unitário R$ 1.150,00; 28 – Valor Unitário R$ 3.100,00; 29 – Valor Unitário R$ 3.114,00; 30 – Valor Unitário R$ 6.075,00; 31 – Valor Unitário R$ 10.600,00; 33 – Valor Unitário R$ 7.000,00; 35 – Valor Unitário R$ 2.340,00; 36 – Valor Unitário R$ 130,00; 37 – Valor Unitário R$ 9.900,00; 39 – Valor Unitário R$ 89,00; 42 – Valor Unitário R$ 130,00; 43 – Valor Unitário R$ 899,00; 44 – Valor Unitário R$ 899,00; 45 – Valor Unitário R$ 899,00; 46 – Valor Unitário R$ 890,00; 49 – Valor Unitário R$ 175,00; 51 – Valor Unitário R$ 250,00; 53 – Valor Unitário R$ 5.800,00; 54 – Valor Unitário R$ 2.500,00; 55 – Valor Unitário R$ 6.350,00; 56 – Valor Unitário R$ 26,90; 57 – Valor Unitário R$ 43,50; 58 – Valor Unitário R$ 53,50; 59 – Valor Unitário R$ 88,90; 60 – Valor Unitário R$ 26,90; 61 – Valor Unitário R$ 390,00; 62 – Valor Unitário R$ 585,00; 63 – Valor Unitário R$ 80,00; 64 – Valor Unitário R$ 6.000,00; A AUTORIDADE MUNICIPAL DO ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O/A(S), E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO NO ATENDIMENTO AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. AUTORIZO A CONFECÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA VENCEDORA A CIMA CITADA E DEMAIS ATOS PERTINENTES. DATA DA ASSINATURA: CAPELA (AL), 01 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 943323FE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0717003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026-SEMADPRH Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.