DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL.

Contratada: BASTOS & LEITE LTDA. (PROMOOVER). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS

Prazo: 12 (doze) meses;

Celebração: 21/08/2026;

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Ícaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: AEC477C6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Fundamento Legal: Art. 124, II, D, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.

Contratada: M DA SILVA LIMA FILHO POSTO - EPP

Objeto: Fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis. Valor Unitário: Fica alterado o valor do Item: 01 – Óleo Diesel - R$ 8,07 (oito reais e sete centavos). Celebração: 01 de outubro de 2026;

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Ricardo Henrique Pedrosa dos Santos.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: CC91C09C

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRANQUINHA PORTARIA N° 1001.001/2026

De: 01 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Branquinha, Alagoas, em conjunto com o Diretor Presidente do IPSEB no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas Lei Complementar nº 001/2025 - art. 25, caput, IlI e IV, e §§ 3º, 4º, 5º, I, "b" e 6º, I, C/C art. 4º, EC 103/2019. Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no IPSEB sob o n° 0803.0001/2026.

RESOLVE:

Art. 1 ° Após analisar o Processo nº 0803.0001/2026 e o Parecer da Assessoria Juridica do IPSEB, CONCEDER, Aposentadoria Especial de Professor, à Senhora CLEONICE LOURENÇO DA SILVA, portadora do CPF n° 31xxxxxxxxx-72, matricula n°- xxx, Professor N1, Licenciatura Plena, da Secretaria Municipal de Educação de Branquinha, Alagoas;

Art.2° Fica estabelecido que o valor do beneficio será com integralidade e paridade , com valor não seja inferior ao salário mínimo vigente, nos termos da Legislação Municipal;

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, qual seja. 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publicada e registrada no mural do Setor Administrativo do IPSEB, em 01 de outubro de 2026

Publicado por: Flavio Bernardo Alves da Silva Código Identificador: 636526E6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 27/02-21/2026 – Dispensa de licitação nº 27/02-21/2026 – Fundamentação Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 – objeto: contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria tributária. Segue resultado:

• MAYA E OMENA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 16.943.954/0001-78, apresentou proposta no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme proposta juntada aos autos e os documentos de habilitação apresentados estão em conformidade ao exigido no edital, desta forma a referida empresa está HABILITADA/VENCEDORA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/02-21/2026 – Processo nº 27/02-21/2026 – Dispensa de Licitação nº 27/02-21/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: MAYA E OMENA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 16.943.954/0001-78 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e consultoria tributária. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 5 anos.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: A3D3DAD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 – 2ª chamada

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2026- 2º chamada – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis - Data/Horário: 16 de outubro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 60241D46

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Branquinha/AL, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES. Prefeito

GERVÁZIO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES Diretor Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0826040/2026 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Consoante as informações procedentes dos autos, entendo necessária a contratação, assim como, presentes os requisitos intrínsecos da

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