DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Município de Barra de São Miguel/AL, 28 de Setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: C6594BA4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-2026.04.29-1 – Processo nº 2026.04.29-1 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: CASTRO CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 19.190.805/0001-73 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica previdenciária – Valor global ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

*republicado por incorreção

Publicado por: Ítallo Código Identificador: 4DE127A1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07090004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS

ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO

Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Monte, Estado de Alagoas, a Comissão Permanente de Licitação – CPL , responsável pela condução do procedimento referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 , vinculado ao Processo Administrativo nº 07090004/2026 , reuniu-se para registrar o resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados e estabelecer a respectiva ordem da lista de convocação dos Leiloeiros Públicos Oficiais credenciados . O procedimento tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Belo Monte/AL , nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.

Após a análise da documentação apresentada pelos interessados e constatado o atendimento às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, foram DEFERIDOS os pedidos dos profissionais abaixo relacionados.

Registra-se que, nos termos do item 8 do Edital, não há competição classificatória entre os interessados , sendo credenciados todos aqueles que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Para fins exclusivos de distribuição das demandas e definição da ordem de convocação , a lista foi formada segundo a ordem cronológica dos protocolos dos pedidos de credenciamento deferidos , considerando-se a data e o horário registrados pelo Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Belo Monte. Dessa forma, fica estabelecida a seguinte LISTA DE CONVOCAÇÃO :

A primeira demanda para realização de leilão será destinada ao profissional que ocupa a 1ª posição da lista acima, seguindo-se, nas demandas subsequentes, os demais credenciados sucessivamente, observada a sistemática estabelecida no item 8 do Edital.

Após a execução da demanda pelo profissional convocado, este passará para o final da lista, prosseguindo-se sucessivamente com os demais credenciados. Após a convocação de todos, será iniciado novo ciclo, preservada a ordem resultante das movimentações ocorridas.

Na hipótese de recusa, impossibilidade ou ausência de manifestação do credenciado convocado no prazo previsto no Edital, será convocado o profissional seguinte, com o devido registro da ocorrência no Processo Administrativo.

Registra-se, ainda, que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 permanece aberto durante sua vigência , sendo admitido o ingresso de novos interessados que preencham os requisitos nele estabelecidos. Os profissionais cujo credenciamento seja deferido posteriormente serão inseridos na lista na forma prevista no Edital, observada a data e o horário de protocolo e preservadas as convocações e contratações anteriormente realizadas.

A presente Ata, juntamente com a relação dos profissionais credenciados e a respectiva ordem de convocação, deverá ser publicada nos meios oficiais adotados pelo Município de Belo Monte , para fins de publicidade e transparência.

Determina-se, ainda, que seja dada ciência individual aos profissionais credenciados , por meio do endereço eletrônico informado no pedido de credenciamento, encaminhando-lhes cópia desta Ata e/ou da relação contendo a ordem de convocação.

Todas as futuras inserções, convocações, recusas e movimentações da lista deverão ser formalmente registradas no Processo Administrativo nº 07090004/2026, garantindo-se a publicidade, a transparência e a rastreabilidade da distribuição das demandas.

Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos responsáveis pela condução do procedimento.

Belo Monte/Al, 1 de outubro de 2026.

WILIANS ALTIERES FONTES Agente de Contratação

KLEBETON JERRY BATISTA Membro/Equipe de Apoio

ALEXSANDRO SILVA DE SANTANA Membro/Equipe de Apoio

KENNEDY GONÇALVES Membro/Equipe de Apoio

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: BD5AF541

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2025

Fundamento Legal: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

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